Indústria do cigarro condenada a indenizar família

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo:
A Souza Cruz S/A deve pagar indenização por danos morais a esposa e filho de fumante, morto em decorrência de câncer pulmonar que se expandiu para o cérebro. A condenação unânime foi confirmada pela 9ª Câmara Cível do TJRS. Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, os magistrados entenderam que as enfermidades foram causadas pelo consumo das substâncias químicas contidas no cigarro comercializado pela empresa.
Em acórdão de 136 páginas, o Colegiado manteve a reparação arbitrada pela sentença. Cada autor receberá 200 salários mínimos, vigentes na data da sentença. Aos valores serão acrescidos juros legais de 12% ao ano.

Recurso:
A empresa-ré apelou, alegando inexistir nexo de causalidade entre o tabagismo e as enfermidades desenvolvidas. Afirmou que a doença supostamente desenvolvida pelo falecido tem natureza multifatorial, pois o mesmo estaria submetido a outros três fatores de risco: o etilismo, a predisposição genética e a vida sedentária.
O relator do recurso, Desembargador Odone Sanguiné, ressaltou que a licitude da conduta da ré, em fabricar e comercializar cigarros, não importa ao deslinde do feito. Salientou que é imprescindível examinar as particularidades do produto colocado no mercado, seja no plano interno, seja no plano externo.
Destacou que os atos ilícitos restaram configurados: “(a) na omissão das fornecedoras de tabaco em informar, à época em que o adolescente iniciou a fumar, de maneira adequada e clara, sobre as características, composição, qualidade e riscos que o cigarro poderia gerar aos seus consumidores (vício de informação); (b) na publicidade insidiosa e hipócrita difundida há tempo pelas fornecedoras de tabaco, vinculando o cigarro a situações como sucesso profissional, beleza, prazer, saúde, requinte etc.; (c) no fato de as indústrias do fumo inserirem no cigarro substância que acarreta dependência aos seus utentes (nicotina), obrigando-os a consumir mais e mais o produto nocivo, não por uma escolha consciente, mas em razão de uma necessidade química.”

Tendência mundial:
Enfocando o Direito Comparado, o Desembargador Odone Sanguiné destacou, ainda, “a recente terceira grande onda de litigância contra as empresas de tabaco nos Estados Unidos da América alterou seu curso de modo que está se consolidando a tendência dos Tribunais norte-americanos em condenar as empresas tabagistas.”
A partir de maio de 1994, informou o magistrado, se fizeram públicos documentos internos (conhecidos como ‘cigarette papers’) de algumas empresas tabagistas, que revelariam que as indústrias do fumo sabiam dos riscos para a saúde derivados do consumo de tabaco desde princípios e meados dos anos 50. Apesar disso, acrescentou, teriam omitido as advertências relevantes ao ponto de, recentemente, os governos dos Estados da União terem decidido acionar, por meio de ‘class actions’ a indústria de cigarros para obter o reembolso dos gastos médico-sanitários destinados à saúde por danos relacionados ao tratamento de enfermidades presumidamente relacionadas com o consumo do tabaco.
Votaram de acordo com o relator a Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi e o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.
Proc. 70016845349 (Lizete Flores)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Lei antitabaco espanhola fez 1,2 milhão deixar de fumar

Inicialmente polêmica e contestada tanto por fumantes, como por empresas do setor e revendedores, a Lei do Tabaco, em vigor na Espanha há praticamente dois anos, tem contribuído para uma redução significativa do número de dependentes do cigarro. A estimativa é que, desde a entrada em vigor da lei, já tenham deixado de fumar mais de 1,2 milhão de pessoas na Espanha, empurrando os fumantes para um grupo cada vez menor na sociedade, hoje inferior a 24%.Não que isso se note na maioria dos cafés e restaurantes do país. Apesar de a lei já vigorar há dois anos, as infrações se sucedem, quer por não se adaptarem os espaços ao fumo, quer por não se limitar a venda de cigarros a menores. Tanto a administração pública, como a sociedade civil denunciam que a aplicação da lei continua sendo desrespeitada e que as inspeções são insuficientes ou fracas, com queixas paralelas sobre a falta de programas públicos para deixar de fumar e sobre o custo de alternativas medicamentosas para deixar o vício.Limitando os locais de consumo e os pontos de venda de cigarros, a lei proíbe o fumo em qualquer local público - incluindo empresas - e obriga, no setor de alimentação, que espaços com mais de 100 metros quadrados criem áreas separadas para fumantes. Os locais menores devem optar por permitir ou proibir o fumo.Na ocasião da entrada em vigor da lei, se especulou sobre as eventuais perdas de dezenas de milhares de postos de trabalho no setor, afetando empregos diretos e indiretos, incluindo funcionários de quiosques e postos de venda de jornais.Ainda não se tem um número preciso desse eventual impacto, em particular porque estudos demonstram que o setor de alimentação - dito como um dos que mais seria afetado - está entre os que menos respeita a lei.Um estudo da Organização de Consumidores e Utilizadores (OCU) da Espanha, por exemplo, diz que apenas 10% dos bares e 15% dos restaurantes de menos de 100 metros quadrados optaram por serem espaços livres do cigarro.Cerca de 44% tem sinalização inadequada no exterior, 85% têm áreas para fumantes demasiado amplas, 37% não tem separação física adequada entre as duas partes e cerca de 7% das padarias ainda permitem fumar.Nas empresas, é possível ver mais gente fumando à porta, na rua, mas nos cafés e restaurantes, a lei foi um mero susto passageiro.As próprias máquinas de venda automática de cigarro, comuns no país, costumam se encontrar permanentemente funcionando, mesmo com a obrigação de ter um comando à distância para evitar o uso por menores.Em bares cheios, ninguém tem tempo para controlar quem compra cigarros.Em Portugal, a nova legislação sobre o tabaco entra em vigor em 1º de janeiro e, em linhas gerais, proíbe o fumo em espaços fechados, como locais de trabalho, de atendimento direto ao público, estabelecimentos de saúde, áreas de serviço e postos de gasolina, centros comerciais e estacionamentos cobertos. Será ainda proibido fumar nos transportes públicos e em bares, restaurantes e similares, incluindo nos que possuem salas ou espaços destinados a dança.A lei prevê, contudo, algumas exceções. Todos os estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados poderão optar entre proibir ou permitir o fumo, desde que obedeçam aos seguintes requisitos: as áreas devem estar devidamente sinalizadas e separadas fisicamente das demais instalações ou disporem de dispositivo de ventilação adequado ou sistema de extração para o exterior.As multas para quem tragar um cigarro em espaços fechados e fora das áreas destinadas a fumantes varia entre 50 e 750 euros (R$ 130 e R$ 2.000) e, para proprietários de estabelecimentos privados ou órgãos diretivos de serviços da Administração Pública que não cumprirem a legislação, entre 50 e 1.000 euros (R$ 130 e R$ 2.600). Por António Sampaio, da Agência LusaMadri, 17 dez (Lusa).

ACT LANÇA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O FUMO EM AMBIENTES FECHADO

A Aliança de Controle do Tabagismo - ACTbr está lançando uma campanha publicitária contra o fumo em ambientes fechados. Desenvolvida pela agência Neogama/BBH, trabalha o conceito de que qualquer ambiente fechado é pequeno demais para o cigarro.

Com veiculação de comercial em cinemas, TV e rádios, anúncios em revista e distribuição de folhetos e outros materiais explicativos em bares e casas noturnas de São Paulo e Rio de Janeiro, a ACTbr busca chamar a atenção para os riscos do fumo passivo e conseqüente necessidade de manter os ambientes fechados totalmente livres de tabaco.
Para as ações externas, também preparou caixinhas de fósforos com miniaturas de ambientes como bares, restaurantes e boates no interior. É uma forma de demonstrar a péssima qualidade do ar em ambientes fechados em que o cigarro é liberado. A princípio, os objetos serão entregues em diversas regiões da cidade de São Paulo, especialmente nas baladas.
Mais do que pressionar o fumante ou convencê-lo a parar de fumar, a ACTbr procura trabalhar a questão da saúde ocupacional discutindo soluções para o problema do fumo em ambientes fechados. Quer mostrar que esses espaços podem ficar muito melhor para todos apenas com a mudança de mentalidade e de hábitos."Nosso objetivo é sensibilizar as pessoas para o fato de que qualquer ambiente fica minúsculo com a presença da fumaça de cigarro. Esta poluição prejudica drasticamente a qualidade de vida de todas as pessoas expostas, principalmente aquelas que trabalham no local. Outra peça da campanha trabalha a questão dos ambientes com áreas reservadas. Desde quando a fumaça não passa para o outro lado do restaurante só porque há uma placa registrando que é espaço de não fumantes?", indaga Paula Johns, diretora da ACT.O setor de entretenimento é apenas o primeiro alvo da campanha. A idéia é fazer com que atuem como multiplicadores, disseminando informações para o entendimento e a conscientizaçã o de diferentes públicos. Todo o material está disponível no site: http://www.actbr.org.br/

BARES E RESTAURANTES FORA DA LEI
De acordo com a lei, todos têm direito de trabalhar em locais saudáveis. Por este motivo, em muitas empresas e instituições é comum os fumantes saírem para fumar. O mesmo não acontece nas casas de entretenimento.Pesquisa feita em outubro de 2006, em São Paulo, constatou que a maioria dos paulistanos entrevistados apóia restrições ao fumo em ambientes fechados, inclusive bares e restaurantes. Foram ouvidas 567 pessoas, com idade a partir de 18 anos e 85% delas declararam apoiar a proibição ou restrição de fumo em ambientes fechados.
A lei que proíbe fumar em espaços fechados segue diretrizes do primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde que conta com a assinatura de 142 países, entre eles o Brasil. A regulamentação visa proteger os freqüentadores e especialmente os trabalhadores desses locais contra o tabagismo passivo.

Recém-nascido sofre com abstinência quando a mãe fuma na gravidez

Recém-nascido sofre com abstinência quando a mãe fuma na gravidez:
Estudo com mais de 50 bebês foi realizado nos Estados Unidos. Pediatras viram mudanças neurológicas iguais às de síndrome de abstinência.

Muito tem se estudado sobre os efeitos nocivos do cigarro durante a gestação. Evidências científicas apontam para o fato de que os efeitos farmacológicos da nicotina sobre o feto começam ainda na fase intra-uterina. Pesquisadores de Rhode Island, nos EUA, relatam os resultados de um estudo que buscou evidenciar alterações neurológicas e psíquicas em recém-nascidos causadas pela exposição à nicotina ainda no útero da mãe.



Foram estudados mais de cinqüenta bebes e suas mães, metade das quais era fumante. O nível de nicotina das mães fumantes foi determinado através do consumo relatado de cigarros e também através da dosagem da cotinina, um subproduto da nicotina na saliva materna.
Os bebês foram avaliados por pediatras que não sabiam se a mãe da criança era fumante ou não. Os médicos registraram níveis de excitabilidade e irritabilidade dos bebês, bem como sintomas gástricos, neurológicos e visuais. Após serem afastados os fatores que poderiam alterar os resultados, como uso de álcool pelas mães, associação com medicamentos ou drogas ilícitas, o resultado foi impressionante. Os bebês expostos a nicotina intra-útero apresentavam irritabilidade, hipertonicidade muscular e excitabilidade aumentadas, além de sinais neurológicos compatíveis com síndrome de abstinência de nicotina. Esse estudo é mais uma prova de que as mães em gestação não podem utilizar o cigarro. (FONTE: GLOBO.COM)

Extinção dos fumódromos...

A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) elaborou uma manifestação de apoio à mudança na legislação nacional para eliminar de vez os fumódromos. O documento foi assinado não só pela diretoria da CONICQ, como também por 41 representações de entidades profissionais e científicas. A CONICQ é um órgão internacional formado pelos países que ratificaram a Convenção-Quadro sobre o tabaco, grupo do qual o Brasil faz parte. A extinção dos locais públicos para fumar é recomendada pela Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP). Segundo o manifesto da CONICQ, "a COP orienta seus Estados Partes a adotar medidas legislativas para banir totalmente o ato de fumar em ambientes fechados e desaconselha qualquer sistema de ventilação como alternativa a essas medidas". Essa orientação bate de frente com a lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que permite o fumo em áreas destinadas a esse fim desde que isoladas e arejadas. De fato, um estudo feito em Braga, Portugal, pelo grupo do biólogo José Precioso, do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, apresenta dados que comprovam que locais públicos como restaurantes e principalmente discotecas possuem altos níveis de poluição por fumo do tabaco.O teor de nicotina no interior de um ambiente é medida pela quantidade de fumo de tabaco que seria inalada por uma pessoa ali presente. Para obter esses números, monitores equipados com filtros foram instalados dentro de locais públicos e, em seguida, analisados em laboratório. Os resultados, publicados em outubro deste ano na Revista de Saúde Pública da USP e intitulado "Poluição do ar interior provocada pelo fumo do cigarro em locais públicos de Portugal" mostraram que os teores de nicotina nas discotecas foram os mais extremos, chegando a atingir 106,31 microgramas por metro cúbico. Já nos restaurantes, o nível de nicotina atingiu 1,54 microgramas por metro cúbico. Segundo os autores do estudo, esse valor é também alto e representa um risco especialmente grave para os funcionários desses estabelecimentos. Afinal, conforme a mesma pesquisa, a exposição à metade desse índice pelos funcionários durante cerca de 40 anos de trabalho já representa um grande risco de desenvolver câncer de pulmão. Por outro lado, Precioso afirma em seu artigo que “não há nenhum nível de exposição ao fumo ambiental do tabaco que se possa considerar sem risco”. Esses dados atingem principalmente bartenders (barmen), garçons e outros trabalhadores desses estabelecimentos, sobretudo nos ambientes reservados para fumantes. Para Precioso, esses fumódromos deveriam ser eliminados. “Seria uma forma de proteger a saúde dos não-fumantes, pois o fumo ambiental do tabaco contém mais de quatro mil substâncias, sendo que cerca de 60 são cancerígenas”. O pesquisador ainda afirma que os níveis de nicotiva encontrados em algumas discotecas equivale ao consumo de 15 cigarros por dia para as pessoas que ficam expostas à fumaça durante oito horas diárias. “Ainda por cima, eles fumam tabaco sem filtro”, completa Precioso. Segundo Precioso, “não é aceitável que os funcionários sejam obrigados a trabalhar num ambiente em que estão presentes substâncias cancerígenas”. Para ele, “o Estado tem a obrigação de estabelecer leis que protejam os trabalhadores dessa agressão”. Precioso defende ainda que o fim dos fumódromos seria uma forma de encorajar os fumantes a abandonar o vício. Ele afirma que existem estudos mostrando que medidas como o aumento do preço do cigarro e as proibições de fumar em locais públicos são eficazes no incentivo ao abandono do tabagismo. Fonte: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico

Últimas Notícias do INCA Sobre Tabagismo

Últimas Notícias do INCA - Boletim "Por Um Mundo Sem Tabaco":

13/12/2007
Prazer rápido obtido com o cigarro facilita o vício
13/12/2007
Fumar pode levar os homens à calvície
13/12/2007
Pulmões dos homens estão mais protegidos
13/12/2007
A prova que faltava
13/12/2007
Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros
13/12/2007
“Aqui Fumo Zero” – Sinalização de ambientes livres do fumo em Porto Alegre
13/12/2007
Terceira rodada de financiamentos da Iniciativa Bloomberg
13/12/2007
Tabagismo e síndrome da abstinência
13/12/2007
Brasil: Participe da campanha pelo aprimoramento da Lei 9.294/96
13/12/2007
Brasil: Proibição do fumo em ambientes fechados é priorizada pelo Programa Mais Saúde
13/12/2007
Indústria do Tabaco intensifica estratégias de Responsabilidade Social no Brasil
13/12/2007
Clodovil declara guerra ao cigarro com projeto de lei
06/12/2007
Pesquisa Datafolha comprova apoio maciço dos paulistanos à proibição do fumo em ambientes fechados
04/12/2007
Tratamentos gratuitos para fumantes
04/12/2007
Curso de Políticas para Implantação de Ambiente Livre de Tabaco
28/11/2007
A 13ª Conferência Nacional de Saúde teve ambiente 100% livre da fumaça do tabaco
28/11/2007
Máquinas de venda de cigarros do Japão exigirão identidade
28/11/2007
Vícios que preocupam
28/11/2007
Ala de não-fumantes é tão poluída quanto à de fumantes
28/11/2007
Ambientes fechados 100% livres da fumaça de tabaco, já!
28/11/2007
Manifesto da CONICQ apóia ministro na proibição total do fumo em ambientes fechados
28/11/2007
ENSP implanta programa e já é ambiente 100% livre de tabaco
28/11/2007
Uma doença pediátrica chamada tabagismo
28/11/2007
BRASIL: Temporão quer varrer fumo
28/11/2007
BRASIL: Assine a petição de apoio para a alteração da Lei 9.294/96 no site do INCA
28/11/2007
Poema sobre tabagismo
13/11/2007
ABO apóia proibição do fumo em ambientes fechados
01/11/2007
Instituto Nacional de Câncer realiza encontro de capacitação com funcionários do TRT-Rio sobre ambientes livres da fumaça do tabaco
01/11/2007
Capacitação online gratuita em Controle do Tabaco da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg
01/11/2007
Anúncio da Secretaria da 14ª Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde (14th WCTOH)
01/11/2007
Leia a entrevista com o Chefe da Divisão de Saúde do TRT-Rio
31/10/2007
RIACT Brasil – Verbas do PAC estão indefinidas
23/10/2007
Relação entre o uso de tabaco e transtornos mentais
23/10/2007
Vereadora de Quissamã milita contra o Tabagismo
23/10/2007
Ibis Santos Dumont abre as portas só para não fumantes no Rio de Janeiro
18/10/2007
I Seminário sobre o “Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco” e a Convenção Quadro, na região Nordeste
15/10/2007
Morte Súbita
11/10/2007
Chile: Mulheres fumam para diminuir o estresse e a ansiedade
09/10/2007
Trabalhadores de bares na Inglaterra sentem os benefícios da proibição de fumar em locais fechados
08/10/2007
“Ministério da Saúde adverte: xô tabagismo”
08/10/2007
Capacitação de fiscais da Vigilância Sanitária já começou em Goiás
07/10/2007
Um tabaco sem fumaça, mas nocivo
05/10/2007
Prêmio INCA – Ary Frauzino de Jornalismo
05/10/2007
Polícia Federal fecha fábrica ilegal de cigarro
04/10/2007
Acre divulga resumo das atividades de Controle do Tabagismo de 2007
03/10/2007
Capacitações para o público e para profissionais de Saúde no RS
03/10/2007
Carta do Fórum sobre Tabagismo Passivo e Legislação sobre Ambientes Livres de Fumo no Brasil
03/10/2007
Campanha pioneira de Ziraldo, contra o fumo, completa 20 anos
03/10/2007
Por trás da fumaça
03/10/2007
ACTBR lança blog para ajudar fumantes a parar de fumar
03/10/2007
Mulheres fumantes têm mais chance de ter espinhas
03/10/2007
Cigarro deixa marca nos genes, diz estudo
03/10/2007
O hábito do tabagismo entre os jovens na Primeira República

A prova que faltava!

Pela primeira vez, imagens mostram os danos causados aos pulmões dos fumantes passivos:

Os não-fumantes ganharam mais um argumento para pressionar os tabagistas a apagar o cigarro. Pela primeira vez, cientistas conseguiram imagens de pulmões que demonstram como a fumaça alheia causa danos aos fumantes passivos. Graças a um tipo especial de ressonância magnética, pesquisadores do departamento de radiologia do Children’s Hospital of Philadelphia descobriram que quase um terço dos não-fumantes que convivem com as baforadas dos outros por mais de dez anos desenvolve alterações pulmonares. "Identificamos nesses pacientes sinais moderados de enfisema", disse a VEJA o físico Chengbo Wang, coordenador do estudo, apresentado durante o encontro anual da Radiological Society of North America. O enfisema atinge 5 milhões de pessoas no Brasil e é a quinta causa de morte no país. Essa doença crônica é caracterizada pela perda de elasticidade do tecido pulmonar, pelo aumento de tamanho e ruptura dos alvéolos, as minúsculas estruturas em forma de balão localizadas nos pulmões. Os alvéolos são responsáveis pela troca gasosa de dióxido de carbono por oxigênio. Com menos alvéolos, a renovação do oxigênio no sangue fica prejudicada, uma das causas da falta de ar das vítimas de enfisema. Essa deterioração progressiva do tecido pulmonar tem como principal causa a inflamação provocada pelas substâncias tóxicas da fumaça do cigarro.



A grande dificuldade que os cientistas tinham para revelar os sinais do enfisema nos fumantes passivos é que, neles, as alterações pulmonares são bem mais sutis do que nos fumantes. Conseqüentemente, são mais difíceis de ser detectadas pelos exames convencionais. Para contornar esse obstáculo, a equipe de Wang desenvolveu um método em que os pacientes inalam gás hélio previamente modificado por meio de raios laser. Com isso, as imagens produzidas pela ressonância magnética ficam mais claras. Os especialistas puderam constatar que os átomos de gás hélio se moveram nos pulmões de boa parte dos fumantes passivos por distâncias maiores do que o esperado. Esse resultado indica a presença de buracos entre os alvéolos e de espaços expandidos em seu interior, um quadro característico do enfisema. "Com o novo método, pudemos avaliar a estrutura pulmonar em nível microscópico", explica Wang.


Os sinais de enfisema foram encontrados em 33% dos pacientes expostos por mais de dez anos ao fumo passivo. De acordo com os cientistas, essa proporção é semelhante à de fumantes que desenvolvem enfisema pulmonar. Para os autores, as conclusões servem de alerta, principalmente, para o perigo a que estão expostas as crianças filhas de pais fumantes. Segundo estatísticas da American Lung Association, nos Estados Unidos 35% das crianças pertencem a famílias em que há ao menos um adulto fumante. Todas correm risco de desenvolver problemas respiratórios decorrentes do tabagismo. "Ficou claro que o fumo passivo faz mal aos pulmões. Por isso, é preciso endurecer as restrições ao tabagismo não apenas nos espaços públicos, mas também nos lares", adverte o coordenador da pesquisa. No Brasil, onde 25% dos adultos fumam, os riscos a que estão expostos os fumantes passivos é igualmente alto.

O tamanho do estrago:
A equipe do Children’s Hospital of Philadelphia submeteu fumantes, fumantes passivos e pessoas com baixa exposição ao fumo a um novo tipo de ressonância magnética, mais sensível que o convencional. A seguir, as imagens dos pulmões analisados:


Fotos divulgação



Pulmão de pessoa com baixa exposição à fumaça de cigarro: Predomínio da cor vermelha, que representa a área saudável dos pulmões.







Pulmão de fumante passivo: Em 33% das pessoas com dez anos ou mais de convivência com fumantes, há sinais iniciais de enfisema, representados nas zonas amarelas.






Pulmão de fumante: As zonas amarelas, que indicam a formação de enfisema, foram detectadas nos pulmões de 57% dos fumantes.




VEJA TAMBÉM
Exclusivo on-line• Mais sobre tabagismo

Cigarro mais caro...

Um alerta no ar:

Estudo do Banco Mundial mostraque o programa antitabaco empacoue recomenda cigarro mais caro.

O programa brasileiro de combate ao cigarro colecionou uma série de avanços ao longo das últimas duas décadas. O país foi o primeiro no mundo a proibir, nas embalagens, o uso de palavras que poderiam levar o consumidor a uma falsa idéia de segurança. Eram termos como "light" e "baixos teores". Também se destacou por fazer constar nos maços fotografias pavorosas sobre os males do fumo à saúde. Foram os primeiros passos de uma campanha que teve no banimento da propaganda do tabaco seu ponto forte. Nos primeiros sete anos conseguiu reduzir o consumo per capita de cigarros em 33,6%. Com medidas e resultados assim, o programa, criado em 1987, deu ao país uma posição de liderança na luta contra o tabagismo. Mas as notícias agora já não são tão animadoras. Ao completar duas décadas, acaba de sair do forno a primeira grande avaliação sobre sua eficácia.


Um estudo do Banco Mundial, ao qual VEJA teve acesso com exclusividade, concluiu que o programa empacou. Desde 1994 ele não produz nenhum impacto significativo. O consumo per capita naquele ano era de 1.220 unidades e hoje se encontra em 1 200 (ver quadro). Pior, nada indica que será reduzido. A estagnação é preocupante. O tabaco é responsável por 200 000 mortes por ano no Brasil. Para vencer essa guerra, serão necessárias armas mais poderosas. A estratégia sugerida pelo estudo é mirar diretamente o bolso dos fumantes.
O trabalho tem entre seus autores a epidemiologista Vera Luíza da Costa e Silva, uma das maiores especialistas do mundo no controle do tabagismo, e o economista Roberto Iglesias, consultor do Banco Mundial. "O modelo atual do programa pode ter atingido um ponto de saturação", diz Vera Luíza. O que eles recomendam agora é a elevação do preço do cigarro, através do aumento das alíquotas de imposto. Nos anos 90, o maço de cigarros populares custava, em média, 2,45 reais. Hoje está em torno de 2,27 reais. Os pesquisadores perceberam que a queda do preço se deu em razão da redução do peso do imposto sobre produtos industrializados (IPI) no preço do cigarro. Nos anos 90, ele representava 41% do preço final do maço. Atualmente, equivale a 20%. "É um paradoxo. Um país que aumenta sua carga tributária reduz o peso do IPI justamente num produto que causa tantos males à sociedade", diz Roberto Iglesias. A estratégia de preços já foi testada com sucesso em outros países. Na década de 90, o Reino Unido aumentou em mais de 50% o preço médio do cigarro popular. Com isso, reduziu o consumo na mesma proporção. O estudo, que será apresentado nesta semana num congresso internacional promovido pelo Instituto Nacional de Câncer, mostra que o Brasil tem um dos preços mais baixos no segmento de cigarros populares na América Latina.
O combate ao tabagismo tem idas e vindas. Os governos lutam contra as fabulosas verbas de marketing da indústria e a dependência química causada pela nicotina tragada com a fumaça. Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi uma guerra de guerrilha. A cada ação do governo correspondeu uma reação do setor. Um jogo de xadrez no qual a restrição de uma forma de propaganda levava as empresas a buscar novos caminhos, cada vez mais inventivos. A redução de preços fez parte desse arsenal. O estudo do Banco Mundial mostra que é hora de o governo descer os tanques. Nos planos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há pelo menos três ações programadas. Ele defende o aumento do preço, sim, mas para a formação de um fundo que financiaria as despesas do sistema de saúde com as doenças decorrentes do tabagismo. Quer também ampliar o atendimento aos dependentes de nicotina. Além disso, tentará proibir totalmente o consumo em lugares públicos, em um projeto que será apresentado ao presidente Lula nas próximas semanas. Diz o ministro: "O desafio é endurecer a estratégia atual. Temos de virar o jogo". (Fonte: VejaOnline)

Cigarro: apague o mal da sua saúde


O tabagismo é apontado como a principal causa de morte evitável em todo o mundo!

Mesmo sabendo de todos os riscos, muitos fumantes ainda insistem em dizer que o prazer compensa tudo - até mesmo o risco de prejudicar a própria saúde. Será mesmo? Além de aumentar as chances de desenvolver doenças pulmonares, câncer, infarto, derrames e envelhecimento precoce, a pessoa tem menos disposição, gasta um dinheirão por mês para alimentar o vício e ainda prejudica a saúde de seu vizinho.




Durante décadas o cigarro foi considerado sinônimo de charme, beleza e sofisticação. A indústria cinematográfica imortalizou e glamourizou o ato de fumar. Hoje, estima-se que há mais de 250 milhões de mulheres fumantes no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O que já foi chique no passado é causa de preocupação no presente.O tabagismo é apontado como a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Só no Brasil são cerca de 200 mil óbitos por ano em conseqüência de doenças relacionadas ao tabaco. Entre a gama de males que o cigarro pode desencadear ou agravar estão problemas no sistema respiratório e cardiovascular, transtorno na gravidez, envelhecimento precoce, impotência sexual masculina e câncer de pulmão.


Entendendo as enfermidades: A fumaça do cigarro tem, aproximadamente, 4,7 mil substâncias químicas, sendo que cerca de 60 delas são cancerígenas. "Logo, é fácil explicar a incidência 20 vezes maior de câncer de pulmão em fumantes do que em não fumantes", adverte o pneumologista Clovis Botelho(MT), autor do livro Você também pode parar de fumar, da Editora Adeptus. O câncer de pulmão está no hall das principais epidemias mundiais, só perdendo para a AIDS. O tabaco também é responsável por outros tipos de câncer como de boca, laringe, bexiga e mama. No entanto, o de pulmão ainda é o mais temido por ser de difícil diagnóstico dentro de um tempo possível de cura. O fumante ainda é mais vulnerável a desenvolver Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que nada mais é do que um misto de bronquite crônica com enfisema pulmonar. A pessoa que sofre desse mal tem constante falta de ar, aquela tossinha que não pára, catarro freqüente de cor amarelada ou esverdeada e até dificuldade para falar. Tudo isso é ocasionado porque o indivíduo não consegue captar oxigênio em quantidade suficiente, já que seus pulmões foram corroídos pela fumaça do cigarro. Em estágio avançado, o paciente pode necessitar ficar conectado a um balão de oxigênio para efetuar as atividades cotidianas. No sistema cardiovascular, os efeitos do cigarro podem ser ainda mais devastadores. Pesquisas mostram que o fumo acelera o processo de envelhecimento dos vasos arteriais, contribuindo para seu endurecimento e entupimento. A conseqüência é a diminuição da passagem de sangue para os tecidos e células de todo o organismo. Para piorar o quadro, a nicotina - a única substância no cigarro que causa dependência - age como um vasoconstritor (fecha os vasos), reduzindo a oferta de oxigênio para as células. Com isso, a pessoa fica mais predisposta a um infarto ou um derrame cerebral.Já as mulheres fumantes precisam ficar atentas a mais um fator agravante. O fumo durante a gestação aumenta as chances de descolamento da placenta, aborto espontâneo, baixo peso do recém-nascido, prematuridade e risco de morte do feto durante o parto ou após o nascimento.Inimigo ocultoAlém da saúde, o fumo também compromete a beleza. Em virtude da queda no suprimento sangüíneo para a pele, acontecem alterações nos tecidos cutâneos que ocasionam rugas mais profundas e intensas do que as causadas pelo sol. Isso sem falar que a tez fica áspera e seca. Ou seja, a pessoa pode aparentar ter cinco anos a mais do que sua idade real. Os fumantes também produzem menos colágeno e elastina, acentuando a flacidez. O biquinho que a pessoa faz para tragar favorece o aparecimento de rugas em torno dos lábios. Para completar, o cigarro pode causar manchas escuras nos dentes, problemas nas gengivas e mau hálito.


Rumo à liberdade: Considera-se uma pessoa bastante dependente aquela que fuma mais de 20 cigarros (um maço) por dia e acende o primeiro antes dos trinta minutos após acordar.


Mas, segundo os especialistas, qualquer fumante pode abandonar o vício em três passos:


1. Motivação individual: Para o pneumologista Jonatas Reichert (PR), presidente da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, este é o fator primordial para que o fumante tenha êxito no processo todo.

2. Marcar uma data para a parada: Vale seu aniversário, dias festivos ou qualquer outro período que tenha relevância para você. Nessa fase, também é necessária uma mudança de hábitos, afastando-se dos fatores atrativos ao fumo, como beber e tomar café.

3. Pedir socorro a um profissional: Apenas 5% das pessoas conseguem parar de fumar sem auxílio de terceiros. A prescrição de medicamentos só é realizada depois de o paciente ter passado por todos os outros estágios e estar determinado de que é isso mesmo que quer.Dê olho na bulaEntre os tratamentos disponíveis no mercado estão a reposição de nicotina, que é baseada na utilização de adesivos ou goma de mascar; e a bupropiona, droga que age no sistema nervoso central, liberando as mesmas substâncias relacionadas ao prazer da nicotina. Normalmente, é feita uma associação desses dois métodos. A explicação para tal fato é que a reposição de nicotina vai fazer com que o paciente abandone o tabaco lentamente, ou seja, a dosagem é gradualmente diminuída até cessar por completo, em média, leva-se dois a três meses. A vantagem é que a pessoa não corre o risco de ficar viciada no adesivo, que deve ser colocado logo após o banho matinal e retirado no dia seguinte.Já a bupropiona suprirá a necessidade das substâncias que há anos vêm sendo injetadas no organismo pela ação da nicotina. O tempo de uso dessa droga é maior do que o da reposição. Por isso, que o adesivo é removido antes para só depois começar o processo gradativo da bupropiona, que demora cerca de seis meses.
Primeiros obstáculos: É impossível enumerar todos os benefícios que o paciente tem com o abandono do vício, mas entre os principais estão a melhora na qualidade de vida e a redução na incidência das doenças relacionadas ao fumo. Após 20 minutos de interrupção, a pressão arterial e ritmo cardíaco já voltam aos níveis iniciais. Depois de três semanas, a respiração e a circulação melhoram. No primeiro ano, o ex-fumante tem cerca de 50% menos chance de sofrer um infarto. Para as doenças mais demoradas, como o DPOC e o câncer, há a necessidade de mais ou menos 15 anos para se igualar ao nível de uma pessoa que nunca fumou. É preciso lembrar, no entanto, que o processo de abandono gera alguns desconfortos nos pacientes, que, muitas vezes, são as principais causas de recaída. Veja quais são eles:
Síndrome da abstinência: Ela inicia-se nas primeiras horas depois da interrupção e vai aumentando nas 12 horas seguintes até atingir o seu auge no segundo ou terceiro dia. Os sintomas mais evidentes são irritabilidade, ansiedade, dificuldade de concentração e agitação. Em alguns fumantes, pode levar até um mês para passar.
Ganho de peso: Em média, uma pessoa chega a engordar 3 kg, mas há casos de pacientes que aumentaram até 15 kg. A explicação é simples: a pessoa substitui uma compulsão por outra e troca o velho hábito de fumar por um doce. (Fonte: Terra)

Maioria quer ambientes livres de tabaco...


Um alerta no ar...

Estudo do Banco Mundial mostra, que o programa antitabaco empacou e recomenda cigarro mais caro:

O programa brasileiro de combate ao cigarro colecionou uma série de avanços ao longo das últimas duas décadas. O país foi o primeiro no mundo a proibir, nas embalagens, o uso de palavras que poderiam levar o consumidor a uma falsa idéia de segurança. Eram termos como "light" e "baixos teores". Também se destacou por fazer constar nos maços fotografias pavorosas sobre os males do fumo à saúde. Foram os primeiros passos de uma campanha que teve no banimento da propaganda do tabaco seu ponto forte. Nos primeiros sete anos conseguiu reduzir o consumo per capita de cigarros em 33,6%. Com medidas e resultados assim, o programa, criado em 1987, deu ao país uma posição de liderança na luta contra o tabagismo. Mas as notícias agora já não são tão animadoras. Ao completar duas décadas, acaba de sair do forno a primeira grande avaliação sobre sua eficácia. Um estudo do Banco Mundial, ao qual VEJA teve acesso com exclusividade, concluiu que o programa empacou. Desde 1994 ele não produz nenhum impacto significativo. O consumo per capita naquele ano era de 1.220 unidades e hoje se encontra em 1 200 (ver quadro). Pior, nada indica que será reduzido. A estagnação é preocupante. O tabaco é responsável por 200 000 mortes por ano no Brasil. Para vencer essa guerra, serão necessárias armas mais poderosas. A estratégia sugerida pelo estudo é mirar diretamente o bolso dos fumantes.
O trabalho tem entre seus autores a epidemiologista Vera Luíza da Costa e Silva, uma das maiores especialistas do mundo no controle do tabagismo, e o economista Roberto Iglesias, consultor do Banco Mundial. "O modelo atual do programa pode ter atingido um ponto de saturação", diz Vera Luíza. O que eles recomendam agora é a elevação do preço do cigarro, através do aumento das alíquotas de imposto. Nos anos 90, o maço de cigarros populares custava, em média, 2,45 reais. Hoje está em torno de 2,27 reais. Os pesquisadores perceberam que a queda do preço se deu em razão da redução do peso do imposto sobre produtos industrializados (IPI) no preço do cigarro. Nos anos 90, ele representava 41% do preço final do maço. Atualmente, equivale a 20%. "É um paradoxo. Um país que aumenta sua carga tributária reduz o peso do IPI justamente num produto que causa tantos males à sociedade", diz Roberto Iglesias. A estratégia de preços já foi testada com sucesso em outros países. Na década de 90, o Reino Unido aumentou em mais de 50% o preço médio do cigarro popular. Com isso, reduziu o consumo na mesma proporção. O estudo, que será apresentado nesta semana num congresso internacional promovido pelo Instituto Nacional de Câncer, mostra que o Brasil tem um dos preços mais baixos no segmento de cigarros populares na América Latina.
O combate ao tabagismo tem idas e vindas. Os governos lutam contra as fabulosas verbas de marketing da indústria e a dependência química causada pela nicotina tragada com a fumaça. Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi uma guerra de guerrilha. A cada ação do governo correspondeu uma reação do setor. Um jogo de xadrez no qual a restrição de uma forma de propaganda levava as empresas a buscar novos caminhos, cada vez mais inventivos. A redução de preços fez parte desse arsenal. O estudo do Banco Mundial mostra que é hora de o governo descer os tanques. Nos planos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há pelo menos três ações programadas. Ele defende o aumento do preço, sim, mas para a formação de um fundo que financiaria as despesas do sistema de saúde com as doenças decorrentes do tabagismo. Quer também ampliar o atendimento aos dependentes de nicotina. Além disso, tentará proibir totalmente o consumo em lugares públicos, em um projeto que será apresentado ao presidente Lula nas próximas semanas. Diz o ministro: "O desafio é endurecer a estratégia atual. Temos de virar o jogo". (Fonte: Revista Veja – 25/11/07)

Alteração da Lei 9.294/96


BRASIL: Assine a petição de apoio para a alteração da Lei 9.294/96 no site do INCA

O INCA está disponibilizando a partir dessa quarta-feira, 28/11, em seu sítio eletrônico www.inca.gov.br/tabagismo , uma petição online de apoio para coletar assinaturas da população em apoio à alteração da Lei Federal 9.294/96. A alteração busca a proibição total do tabagismo nos ambientes fechados, adequando-se assim ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS).A população também pode participar deste movimento por meio de download do modelo para coleta de assinaturas, que pode ser passado em família ou entre amigos, bem como em escolas e universidades, ou em empresas, eventos, reuniões, congressos e etc. O INCA orienta que estas petições preenchidas sejam encaminhadas às respectivas coordenações estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, cujos endereços em cada um dos estados está igualmente disponível no site.A Aliança Por Um Mundo Sem Tabaco apóia essa medida e deseja um ambiente 100% livre de fumo em toda a sociedade. Dê sua contribuição acessando www.inca.gov.br/tabagismo
Fonte : Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer

Infância e Tabagismo

Uma doença pediátrica chamada tabagismo:

Com o objetivo de conscientizar os profissionais de saúde de que o tabagismo já atinge as crianças, o pediatra e coordenador do ambulatório do HU-USP, João Paulo Becker Lotufo, baseado em sua experiência clínica e estudos realizados, lançou o livro Tabagismo, Uma Doença Pediátrica. Entre os estudos, o incômodo dos pais ao saber que os filhos estão doentes por causa do cigarro, e que o pediatra pode e deve aprender a lidar com o pai tabagista, dando orientação sobre higiene ambiental adequada e tratamento com intervenção mínima como terapêutica e profilaxia do cigarro. Ainda no campo da pediatria, o livro revela a relação entre tabagismo e doenças respiratórias, e a influência do tabagismo na fertilidade, gestação e lactação. Na parte prática, o livro destaca o trabalho realizado pela equipe multidisciplinar, através de capítulos voltados para a atuação de psicólogas, enfermeiras, odontólogos, nutricionistas e profissionais de Educação Física. Entre os temas abordados, destacam-se: História do Tabaco; o Grupo de Apoio para Pais Fumantes; Ambientes Livres do Cigarro; Relato de Casos Reais; e Tratamento Farmacológico para a Cessação do Tabagismo acompanhamento realizado por profissionais da saúde no HU. Abaixo, uma entrevista exclusiva com João Paulo Becker Lotufo para o Por um mundo sem tabaco.Entrevista1- Fale um pouco de sua trajetória em relação ao tema tabagismo.Iniciei meu trabalho com tabagismo em 2001, seguindo as orientações da Rede Européia dos Serviços de Saúde Sem Tabaco (RESSST), tornando o Hospital Universitário ambiente livre do cigarro, levando essa experiência a todos os funcionários da USP e atualmente, à população do Butantã (zona oeste de São Paulo).2- Como surgiu a necessidade de escrever o livro?O livro é a experiência do ambulatório do HU USP, trazendo noções científicas e casos clínicos de nossa atuação no dia-a-dia. O título do livro Tabagismo, Uma Doença Pediátrica revela a importância de alertar as crianças a partir dos 7 anos de idade sobre os riscos do vício, pois 1,5% delas já estão fumando a partir desta faixa etária. A influência da criança sobre o vício dos pais os leva a pensar sobre o hábito de fumar, ajudando-os a procurar ajuda.3- Ao falar de tabagismo pediátrico, como podemos distinguir entre jovens tabagistas e filhos de pais tabagistas?Há o tabagista ativo e o passivo. Em 78 amostras, 23,8% das crianças de 0 a 5 anos que freqüentaram o PS do HU USP tiveram cotinina urinária positiva, indicando a importância de divulgarmos que o tabagismo passivo é real.4- Sabemos que o campus da USP está sendo mobilizado para a questão do tabaco. Como será realizada a sensibilização dos técnicos de saúde para esta questão?Há mais de 50 unidades na USP e já percorremos 10 delas. Hoje atuamos no HU USP e deveremos continuar as pressões sobre tornar todos os prédios da universidade livres do tabaco. (Fonte : INCA)

Mobilização antitabagista

Prezados,
O INCA está disponibilizando em seu sítio eletrônico www.inca.gov.br/tabagismo uma petição de apoio online com vistas à alteração da Lei Federal 9.294/96. Toda apopulação pode participar e enviar seus comentários, que também serão divulgados no nosso boletim Por um Mundo sem Tabaco. Além disso, no site estimulamos que a população participe deste movimento fazendo o download de um modelo de petição para coleta de assinaturas, que deverão ser entregues preenchidas nas Coordenações Estaduais do Programa Nacional de Controle doTabagismo espalhadas pelo pais. Contamos com o apoio e a participação de todos vocês.

Felipe Mendes
Programa Nacional de Controle do Tabagismo INCA

Remédio antifumo é questionado na Grã-Bretanha

Um remédio para ajudar os fumantes a largar o vício está em cheque na Grã-Bretanha depois de reclamações de alguns pacientes por conta dos efeitos colaterais, que incluem pensamentos suicidas.
O órgão britânico que monitora os remédios, o MHRA, afirmou que vai acompanhar a situação de perto, depois de 839 reclamações de reações adversas relacionadas ao Champix, produzido pela Pfizer, que começou a ser vendido no Brasil este ano.
O MHRA recebeu 46 reclamações de pacientes com depressão, a maioria deles com histórico da doença. Outros dezesseis pacientes disseram ter cogitado suicídio, mas nenhum foi consumado.
Além disso, houve reclamações de pesadelos, tonteira, fadiga, dores de cabeça, insônia, enjôo e vômito, todos efeitos colaterais possíveis e previstos na bula do remédio.
O orgão americano que monitora remédios já havia levantado questões sobre o Champix, também conhecido como vareniclina.
O remédio é revolucionário porque trabalha bloqueando e estimulando os chamados receptores nicotínicos no cérebro.
Acredita-se que, ao estimular o receptor, ele estaria imitando o efeito da nicotina para diminuir o desejo de fumar.
Ao mesmo tempo, ele bloqueia parcialmente o receptor, impedindo que ele seja afetado pela nicotina, resultando em uma resposta cerebral "mais fraca", caso o paciente caia em tentação e acabe fumando um cigarro.
Os testes com o medicamento sugerem que 44% dos pacientes pararam de fumar depois de tomá-lo, em comparação aos 18% que receberam um placebo e aos 30% que tomaram outro remédio, o bupropiona (genérico do Zyban).
Na semana passada, a autoridade americana que regula alimentos e medicamentos, a Food and Drug Administration, anunciou que está investigando o remédio, depois de receber queixas semelhantes.
A Agência Européia de Medicamentos afirmou ter avaliado as preocupações em julho, e decidiu que nenhuma ação seria necessária. Ela concluiu que as advertências na bula do remédio são adequadas.
Em um comunicado, a Pfizer disse que "não há evidência científica estabelecendo uma relação causal entre a vareniclina e as reclamações depois que o remédio foi posto à venda"
"Parar de fumar, com ou sem tratamento, é associado aos sintomas da abstinência de nicotina e vem sendo associado à exacerbação de problemas psicológicos latentes." (Fonte: BBCBrasil)

Justiça sueca proíbe mulher de fumar no jardim de casa

Um tribunal da Suécia proibiu uma mulher de fumar na maior parte do jardim de sua própria casa e avisou que ela poderá ter que pagar uma multa de 2 mil coroas suecas (equivalente a cerca de R$ 580) cada vez que acender um cigarro na área proibida.

A decisão foi anunciada por um tribunal da cidade de Åkarp, no sul da Suécia, que analisou os argumentos da fumante e do autor da ação, o seu vizinho, com quem brigava há quase um ano.
Segundo o jornal sueco Sydsvenskan, o vizinho não-fumante é um advogado com total aversão ao cigarro. A vizinha fumante, uma mulher de 49 anos, é uma mãe que fumava no jardim, mesmo nos dias mais rigorosos do inverno nórdico, com a preocupação de não expor os filhos ao fumo passivo.
Primeiro, conta o jornal, o vizinho antitabagista enviou uma carta à fumante reclamando da fumaça do cigarro, que invadia o jardim dele.
Como a vizinha continuou a fumar, ele passou a usar uma máscara para circular no jardim e até mesmo quando caminhava apenas da porta de casa até a garagem para pegar o carro pela manhã.
Fumar no X
Em março deste ano, o vizinho advogado decidiu levar a briga à Justiça, e na semana passada o tribunal de Åkarp decidiu enviar representantes à casa da fumante.
Os funcionários se dedicaram a tomar notas detalhadas, enquanto o vizinho apontava o local exato onde a fumante costumava acender seus cigarros. A inspeção durou 40 minutos e resultou em um diagrama minucioso dos dois jardins e da rota da fumaça do cigarro.
Após analisar a documentação do caso, a corte ambiental decidiu transformar praticamente todo o jardim em área de fumo proibido - com uma única exceção.
"Os funcionários do tribunal marcaram com um X uma pequena área do jardim, e essa é a única área onde eu sou autorizada a acender meu cigarro."
"É um absurdo, uma loucura", diz a mulher. "Mas vou ter que me restringir a fumar na área marcada com o X. Não porque eu acho que isso é certo, mas porque não quero ser forçada a pagar uma multa", desabafou.
O vizinho advogado advertiu que vai entrar com ação para o pagamento da multa caso a fumante viole a proibição.
Ele comemorou o parecer do tribunal: "É uma decisão bastante satisfatória", disse ao Sydsvenskan.
Desde julho de 2006, o cigarro é estritamente proibido em todos os locais de trabalho, restaurantes, bares e locais públicos fechados da Suécia.(Fonte: BBCBrasil)

Exemplo Brasileiro

Como o Brasil, Grã-Bretanha usará fotos contra o fumo:


A exemplo do que aconteceu no Brasil e no Canadá, uma legislação publicada na Grã-Bretanha, nesta quarta-feira, prevê o uso de imagens que mostram os efeitos maléficos do tabaco para desestimular o hábito de fumar.
De acordo com as novas regras, todos os maços de cigarro deverão ser produzidos com as fotos a partir de outubro do ano que vem.
No caso das embalagens de produtos com tabaco, a medida deverá ser aplicada até 30 de setembro de 2009.
Um total de 15 imagens foram escolhidas para a campanha após uma consulta popular. Entre elas, está uma foto que mostra dois pulmões lado a lado, um sadio e o outro de um fumante, com manchas escuras causadas pelo tabaco.


Estímulo:
O ministro da Saúde britânico, Alan Johnson, disse à BBC que já há evidências em outros países de que a divulgação de imagens pode ajudar as pessoas a largarem o vício.
"Nós acreditamos que a iniciativa vai ajudar várias pessoas que querem deixar de fumar. A vasta maioria dos fumantes quer largar o vício e essa idéia vai representar um estímulo a mais", avaliou Johnson.
"Fumar pode causar uma morte lenta e dolorosa", diz o cartaz
A nova legislação foi publicada dois meses depois de a Inglaterra ter proibido o uso do tabaco no interior de prédios públicos, bares e restaurantes.
O governo britânico já havia prometido usar imagens na campanha contra o tabaco em 2004 e, nos últimos anos, a Comissão Européia vem pressionando os países-membros a adotarem a medida.


"Vitimização"
Com a nova legislação, a Grã-Bretanha deve ser o primeiro país europeu a divulgar as imagens em todas as embalagens de produtos de tabaco.
Autoridades de saúde avaliam que a estratégia atual de trazer apenas dizeres contra o fumo nas embalagens se tornou ineficiente.
O porta-voz do grupo britânico de lobby pró-fumantes Forest, Neil Rafferty, descreveu a iniciativa como a "vitimização" dos fumantes.
"Poderia-se usar o mesmo argumento para divulgar imagens em garrafas de bebidas alcoólicas, mas como a maioria das pessoas gosta de beber álcool, o governo não quer ofendê-las", argumenta.
No Brasil, os maços de cigarro vêm carregando fotos para desestimular o tabagismo desde fevereiro de 2002.

Fumar aumenta risco de calvície em homens, diz estudo

Um estudo feito por cientistas em Taiwan sugere que homens fumantes correm mais risco de ficarem carecas.


O estudo, realizado pelo Far Eastern Memorial Hospital, em Taipei, indica que homens que fumam 20 ou mais cigarros por dia têm duas vezes mais chance de ter queda de cabelos moderada ou severa do que aqueles que nunca haviam fumado.
A pesquisa observou 740 homens em Taiwan com idade entre 40 e 90 anos e analisou o histórico da calvície na família, a intensidade com a qual fumavam e a idade com a qual começaram a perder cabelo.
Os cientistas descobriram também que homens caucasianos têm chances maiores de ficarem calvos do que os de ascendência asiática.
Publicada na revista científica Archives of Dermatology, a pesquisa indica ainda que o risco de calvície permanece elevado mesmo entre os ex-fumantes.
Segundo os cientistas, fumar danifica a estrutura genética dos folículos capilares, responsável pelo crescimento dos fios. O fumo pode ainda afetar as raízes das células necessárias para a circulação de sangue e hormônios.
A calvície masculina, conhecida cientificamente como alopecia androgênica, atinge dois terços dos homens adultos e entre suas principais causas estão fatores genéticos e hormonais.

Mãe que fuma na gravidez pode deixar de ser vovó

Estudo revela que cigarro afeta fertilidade do bebê, se for uma menina. Resultado comprova, mais uma vez, os males do tabagismo na gestação.


Cientistas canadenses descobriram mais um problema causado pelo fumo durante a gravidez e a amamentação, especialmente perverso porque só surge décadas depois do nascimento do bebê. Segundo o grupo, mães fumantes grávidas de meninas afetam a fertilidade das filhas.

Entenda os males que o cigarro causa durante a gravidez

Em um estudo com camundongos, Andréa Jurisicova e seus colegas da Universidade de Toronto observaram que as toxinas do cigarro absorvidas pelas bebês afetam a formação de seus óvulos (as mulheres, como a maioria das fêmeas de mamíferos, nascem com todos os óvulos que terão disponíveis por sua vida). O cigarro ativa excessivamente uma proteína que faz as células que formarão os óvulos morrerem.

Para o médico brasileiro, Ciro Qirchenchtejn, da Unifesp, que coordena o Centro de Tratamento HelpFumo, a notícia é surpreendente. “São efeitos do fumo que só vão surgir vinte, trinta anos depois do nascimento da criança”, afirmou ele ao G1.

O médico lembra que o cigarro também afeta a fertilidade da mulher que é exposta ao fumo apenas na vida adulta. E o mesmo é válido para o homem. “A primeira coisa que alguém vai falar para um casal que fuma em uma clínica de fertilidade é: parem”, explica o médico.

O cigarro envelhece os ovários e antecipa a menopausa em cerca de três ou quatro anos. O problema afeta principalmente aquelas mulheres que deixaram para ter filho mais tarde, para priorizar a vida profissional. Além disso, as toxinas do cigarro tem um efeito “antiestrogênico”, ou seja, impedem a ação do hormônio feminino. “Toda a feminilidade da mulher é alterada pela presença do cigarro”, diz Qirchenchtejn. (Fonte G1)

Ambientes livres do cigarro X Souza Cruz

Cigarro e ambiente:

A Souza Cruz não se intimida com o crescimento da campanha contra o fumo em lugares públicos. Como se sabe, a Lei Federal 9294/96 a cada dia é mais cumprida. Shopping centers, lojas e outros locais fechados passaram a impedir o fumo em áreas comuns, criando fumódromos ou exigindo que se fume apenas em área externa. Mas a Souza Cruz quer contra-atacar com o uso de tecnologia. Em alguns importantes restaurantes do eixo Rio-São Paulo, a empresa instalou potentes exaustores, para permitir que fumantes possam usar uma parte da área.
Aos que reclamam - e às autoridades que se associarem a tais protestos - a Souza Cruz prepara uma forte resposta. Mostrará que, nesses locais, com fumantes, mas potentes exaustores, a qualidade do ar é melhor do que no restante dos shoppings. A conclusão levará as autoridades a aceitar o fumo em restaurantes ou então a condenar o ar que se respira nos shopping centers que proliferam pelo país. Sabe-se que os resultados de laudo do respeitado IPT, da Universidade de São Paulo, confirmam as premissas da empresa de cigarros, o que gerar forte polêmica nacional. (Fonte: Monitor Mercantil)

Boa Notícia: Brasileiros estão fumando menos!!!

(Se elas continuarem a parar de fumar, a curva de mortalidade não deve chegar ao patamar que chegou a dos homens).

Ala de não-fumantes...

Ala de não-fumante é tão poluída quanto a de fumante:

Reportagem mediu poluentes em dez restaurantes e bares da capital paulistaNível de poluição ficou acima da média que é recomendada pela OMS em todos os locais visitados pela Folha, nos dois setores.

Você escolhe a área de não fumantes. Mesmo assim, respira vez ou outra a fumaça de cigarro enquanto come e bebe. Quando sai do restaurante, percebe que a roupa, a pele e o cabelo estão levemente (ou, dependendo do caso, absurdamente) "defumados".Essa é uma situação comum para quem costuma jantar fora. A divisão entre fumantes e não-fumantes na maioria dos lugares é inócua. Levantamento feito pela Folha em dez estabelecimentos da capital paulista mostra que, em geral, a poluição é elevada nos dois setores e a concentração de poluente não é muito mais baixa onde não se fuma. A medição foi realizada com um equipamento portátil do LPAE (Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental) , da Faculdade de Medicina da USP.O aparelho mede material particulado fino -mistura de fumaça e poeira. Em exposições de curta duração ao poluente, caso da visita a um restaurante, os efeitos podem ser cansaço, tosse seca, irritação nos olhos e nariz.O restaurante Ritz, em Cerqueira César (zona oeste), teve pico de 170 microgramas por m3 de material particulado fino na área dos que gostam de cigarro -várias pessoas fumavam no local, que é pequeno. Na área de não-fumantes, o valor chegou a 89. No bar mexicano El Kabong, em Pinheiros, a diferença foi de 79 (fumantes) para 48 (não-fumantes) .Em restaurantes como Almanara, América e Spot, a diferença na concentração de poluição foi mínima ao comparar as áreas de fumante e não-fumante -em microgramas por m3 de material particulado fino, 70x65; 78x70 e 80x76, respectivamente. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é 10 microgramas por m3, e a que temos na capital hoje é 30.Tanto no Ritz quanto no El Kabong, os não-fumantes ficam no piso superior. "Nesse caso, a fumaça do andar inferior sobe e atinge os não-fumantes", diz Paulo Afonso de André, engenheiro do LPAE. Por mais estranho que possa parecer, no Mestiço, o setor de não-fumantes -principalmente o fundo do salão- estava mais poluído. Isso ocorre porque a área tem menor circulação e renovação de ar.Para o médico Paulo Saldiva, do LPAE, "como o ar não tem fronteiras", é esperado que não haja grande diferença na concentração da poluição nos dois setores dos estabelecimentos.Luizemir Lago, coordenadora estadual do programa de controle de tabagismo da Secretaria da Saúde, concorda. "Não funciona permitir que num lado do salão se fume e no outro não. A fumaça não fica restrita a um lugar." Essa situação é exatamente a que se vê no restaurante Spot. Nas mesas localizadas no lado direito de quem entra no estabelecimento não se pode fumar. Já no lado direito, ocorre o oposto. (Fonte: folha de S.Paulo – 11/11/07)

Produtos no formato de cigarros

Seguridade veta produtos para crianças na forma de cigarro:

Bonow ampliou o universo a ser atingido, incluindo o público infanto-juvenil. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, a proibição de que qualquer tipo de produto destinado a crianças reproduza o formato de cigarros. O Projeto de Lei 255/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Germano Bonow (DEM-RS).Segundo o relator, é evidente que colocar à disposição de crianças brinquedos ou alimentos imitando a forma de cigarros ou de produtos similares faz mal à sua formação. Bonow disse que o seu substitutivo adequa a proposta às normas já existentes e aumenta a abrangência da proibição. O texto original prevê advertência, multa e recolhimento dos produtos. O relator propôs apreensão e multa de R$ 10 por embalagem apreendida, que será duplicada a cada reincidência. Bonow afirmou ainda que ampliou o universo a ser atingido, incluindo o público infanto-juvenil.Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e seguirá agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Cigarro proibido

Cigarro será proibido em todos os locais públicos, diz ministro:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, revelou que o governo irá propor a proibição total do fumo em ambientes fechados, entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que está sendo preparado pelo ministério.

A proposta depende da alteração da lei atual, que permite a separação de espaços para fumantes.

Para o ministro, "está na hora de o governo enfrentar de uma vez o problema do tabagismo, principalmente porque obtivemos uma redução de 15% no número de fumantes nos últimos anos".

Segundo ele, a medida fará parte do PAC da Saúde, que será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Síndrome de abstinência

A crise de abstinência de nicotina

Veja o que diz um ex-fumante, no caso, o Dr. Drauzio Varella:

Tinha até esquecido o quanto sofre o fumante para largar do cigarro. Parei há 23 anos e já não me lembrava das agruras pelas quais passei até ficar livre da dependência de nicotina que me escravizou durante 19 anos. Ao gravar uma série para a TV com seis personagens que pararam de fumar num mesmo dia, no entanto, revivi meu sofrimento e pude observar as dificuldades dos dependentes diante da crise de abstinência de nicotina.
O cigarro nada mais é do que um dispositivo para administrar droga. A nicotina inalada com a fumaça é rapidamente absorvida pelos alvéolos pulmonares, cai na circulação e chega ao cérebro num intervalo de seis a dez segundos. Inalada, chega mais depressa do que se tivesse sido injetada na veia, porque não perde tempo na circulação venosa. A velocidade com que a droga chega ao sistema nervoso central explica por que a primeira tragada traz alívio imediato ao fumante aflito.
No tecido cerebral, a nicotina se liga a receptores localizados nas membranas dos neurônios localizados em vários centros cerebrais. A integração desses circuitos é responsável pela sensação de prazer que os dependentes referem sentir ao fumar - e que os não-fumantes são incapazes de entender.
A droga é de excreção rápida. Sua meia-vida é curta: duas horas, em média. Isto é, metade da dose fumada é eliminada da circulação em duas horas. Por razões genéticas, essa velocidade de excreção varia de um fumante para outro; os que eliminam a droga mais depressa tendem a fumar mais. Grande parte dos que fumam dois ou três maços por dia é constituída por metabolizadores rápidos de nicotina.
A presença de outras drogas na circulação pode alterar a velocidade de excreção. É o caso do álcool, substância na qual a nicotina se dissolve com muita facilidade. Como o álcool é diurético, ao beber, o fumante excreta rapidamente na urina a nicotina nele dissolvida. A queda da concentração da droga no sangue desencadeia o desejo irresistível de fumar.
Viciados em nicotina, os neurônios do centro que integra as sensações de prazer, ao sentirem seus receptores vazios dela, estimulam outros circuitos de neurônios, que convergem para o chamado centro da busca. Esse centro é responsável por induzir alterações comportamentais com a intenção de nos obrigar a repetir ações que anteriormente nos trouxeram prazer: sexo, comida, temperatura agradável para o corpo, etc.
Uma vez que os centros do prazer ativam o centro da busca, este não pode ser mais desativado. O centro da busca permanecerá ativado mesmo que o prazer responsável por sua ativação deixe de existir. Por isso o fumante se surpreende ao acender um cigarro no toco do outro, o usuário de cocaína continua cheirando apesar do delírio persecutório que experimenta toda vez que usa a droga, e o jogador compulsivo é capaz de perder a casa da família em cima do pano verde.
Informados da falta de nicotina, os neurônios do centro da busca lançam mão de sua mais poderosa arma de persuasão comportamental: a ansiedade crescente. Tomado pela vontade de fumar, o fumante perde a tranqüilidade, fica agitado, nervoso e não consegue se concentrar em mais nada. Para ele, não existe felicidade possível sem o cigarro.
Como a nicotina é droga de excreção rápida, essas crises de ansiedade se repetem muitas vezes por dia. Para evitá-las, o fumante vive com o maço ao alcance da mão para acender um cigarro assim que surgirem os primeiros sinais, porque sabe que a intensidade dos sintomas da crise é crescente, insuportável. O cérebro aprende, então, que ansiedade e nicotina estão indissoluvelmente ligadas. Daí em diante, todo acontecimento que provocar ansiedade será interpretado por ele como resultante da ausência de nicotina. Por isso os fumantes levam imediatamente um cigarro à boca ao menor sinal de ansiedade ou diante da emoção mais rotineira. Por isso dizem que o cigarro os acalma.
O curto-circuito de prazer que a nicotina arma entre os neurônios provoca uma dependência química de forte intensidade, enfermidade cerebral crônica e recidivante. Para tratá-la, é preciso ensinar o cérebro novamente a funcionar como fazia antes de entrar em contato com a droga. Tal empreitada significa enfrentar a abstinência de nicotina, que se manifesta em crises repetitivas, muito mais intensas, desagradáveis e difíceis de suportar do que aquelas provocadas por drogas como cocaína, crack, maconha, ou álcool.
Os primeiros dois dias sem fumar são os piores. As crises se sucedem uma atrás da outra até atingirem freqüência e duração máximas em 48 horas. Nesse período, as manifestações incluem irritação, ansiedade, tremores, sudorese fria nas mãos, fome compulsiva, modificação do hábito intestinal, alterações da arquitetura do sono (insônia ou hipersônia), dificuldade extrema de concentração e alternância de episódios de apatia com outros de agressividade comportamental.
A partir do terceiro dia, a freqüência das crises e a intensidade dos sintomas começam a diminuir gradativamente, dia após dia. À medida que as semanas se sucedem, o desejo de fumar continua a manifestar-se, mas vai embora cada vez mais depressa.
Em média, seis meses depois de parar de fumar, a maioria dos ex-fumantes já consegue passar um ou outro dia sem se lembrar da existência do cigarro. Os neurônios começam a ficar livres da dependência que os sucessivos impactos diários de nicotina causaram em seus circuitos. É a liberdade do cérebro, que, para ser mantida, exige o preço da eterna vigilância, porque a doença é traiçoeira, crônica e recidivante.

Clodovil contra o fumo!

Clodovil declara guerra ao cigarro com projeto de lei:


O apresentador e deputado Clodovil Hernandes apresentou um projeto de lei que declara guerra ao cigarro. Ele proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda de produto de qualquer natureza, além de embalagens destinadas ao público infanto-juvenil, que reproduza a forma de cigarros e similares. O projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e estabelece multa de R$ 10 reais por embalagem apreendida e o dobro a cada reincidência.
Em sua justificativa Clodovil destaca o objetivo de proteger as crianças contra a exposição a qualquer tipo de produto, tanto brinquedo como alimento, que reproduza a forma de cigarro que possa induzir ao tabagismo.
O parlamentar se baseou em um projeto anterior, da ex-deputada Vanessa Felipe, arquivado ao final da legislatura passada. “A eventual opção pelo fumo deve ocorrer na idade adulta e não constituir indução subliminar ainda na infância”, justifica o deputado Clodovil.

"Prazer" que vicia!

Prazer rápido obtido com o cigarro facilita o vício:

Os números são assustadores: há 1,3 bilhão de fumantes no mundo. Por isso, não é de se espantar que 15 bilhões de cigarros sejam consumidos diariamente, ou dez milhões a cada minuto. Se essa tendência continuar, os fumantes estarão consumindo nove trilhões de cigarros por ano em 2025. No Brasil, o número de fumantes com mais de 15 anos gira em torno de 23 milhões, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O brasileiro fuma 807 bilhões de cigarros por ano. São mais de dois bilhões por dia ou 1,5 milhão por minuto. O Brasil corresponde a 2% do total de fumantes no mundo.
Vários levantamentos mundiais e nacionais apontam que o fumante está ciente dos malefícios do cigarro e dos benefícios adquiridos após a cessação. Embora haja uma tendência mundial de queda no número de fumantes, ela está ocorrendo de forma lenta e gradativa. Enquanto isso, a cada oito segundos, uma pessoa começa a fumar em algum lugar do mundo. Se colocarmos na balança os que param e os que começam, fica claro que é muito mais fácil e rápido se tornar fumante do que ex-fumante. “Há uma grande lacuna entre a vontade de largar o cigarro e a prática de parar de fumar”, explica o cardiologista Carlos Alberto Pastore, diretor de serviços médicos do Instituto do Coração (Incor) de São Paulo.
Quando alguém acende o cigarro, inala a nicotina, o grande vilão por trás do tabagismo. “Basta uma tragada para o cigarro estimular o cérebro. Esse processo leva segundos”, diz Pastore. No cérebro, a nicotina atua como uma “chave” que procura sua “fechadura”, um receptor onde essa substância se ligará. Ao encontrar seu receptor, a nicotina “abre a porta” e desencadeia todo um processo que culminará com a sensação de prazer e bem-estar.
Em média, esse sentimento dura uma hora. Passado esse período, o fumante busca novamente aquele prazer obtido com um simples gesto: o ato de acender o cigarro. E por aí começa o ciclo do cigarro. Fisgando o fumante mais e mais a cada dia. Prazer rápido e sem esforços. É por isso que um trago pode ser o bastante para viciar. “O cigarro oferece um prazer muito grande aos fumantes, a um preço altíssimo: a saúde”, diz Pastore.
Daí a dificuldade em se desvencilhar de um hábito que traz tanto prazer. E quando o cigarro começa a criar conflitos na vida do fumante, parar de fumar se torna uma meta real. Porém, para muitos, ainda inatingível.
Depressão influencia
Há outra pergunta que precisa ser feita aos fumantes: por que uma pessoa procura o cigarro? Segundo o cardiologista Carlos Alberto Pastore, cerca de 40% dos fumantes são pessoas com depressão. E buscam no cigarro um preenchimento dessa sensação de vazio. Por isso, ao largar o vício, é preciso substituir a lacuna deixada pelo cigarro. É comum o ex-fumante buscar refúgio na comida. “Por isso, as mulheres são quem mais têm dificuldade de largar o cigarro. Elas têm medo de engordar”, explica o médico.
E para quem pára, o desafio de evitar recaídas é incessante. O dia-a-dia continua o mesmo. Há vários gatilhos que lembram o ex-tabagista do cigarro. O cotidiano é tão presente que o cigarro faz sua falta ser percebida, como se fosse uma pessoa, um colega. “O ideal é que o fumante que queira parar busque algo tão saboroso quanto o cigarro para substituir o tabaco”, explica. Por isso que a procura por ajuda médica é fundamental nesse processo. “Há várias formas de o fumante engajado em abandonar o vício vencer a luta sem passar por tantas dificuldades. Grupos de apoio, ginástica e medicamentos, associados a terapia comportamental e acompanhamento médico, são a melhor solução”, conclui. (Fonte: Correio da Bahia)

Concurso Prorrogado

ACT prorroga até o dia 30 de novembro a data de inscrição para o Concurso Cultural Vídeos Amadores para o Controle do Tabagismo:

Para participar, basta fazer um upload no site www.youtube.com (veja como no site www.actbr.org.br). Os trabalhos serão julgados pelo público e por um júri composto por membros da ACTbr, especialistas em controle do tabagismo, em publicidade e em vídeo.
Os três melhores serão premiados com Ipods. Além do regulamento do concurso, a entidade disponibiliza um amplo material sobre o tema em www.actbr.org.br/fumopassivo/concurso.asp. Confira e participe!
Em anexo, cartaz já com a alteração da data.
Colaborem com a divulgação do concurso expondo os cartazes em universidades, escolas e em sua região.



Fabiana Fregona
Tel. (11) 3284-7778
fabiana@actbr.org.br

Fumante indenizado

Justiça de Minas manda Souza Cruz pagar R$ 200 mil a fumante:


O TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais determinou que a fabricante de cigarros Souza Cruz indenize uma mulher em R$ 200 mil em razão dos danos à saúde gerados pelo fumo. A companhia anunciou nesta quarta-feira (7/11/2007) que vai recorrer da decisão.
A indenização será paga a Rélvia Braga Bittencourt, 58, que alega que teve de amputar uma perna em razão de problemas de saúde relacionados ao uso constante de cigarros por mais de 30 anos.
Ela teria começado a fumar aos 12 anos, influenciada pela propaganda da indústria do tabaco, especialmente da Souza Cruz, fabricante de marcas como Derby, Hollywood, Free e Carlton. O vício teria causado transtornos como mal estar, dor, lesões e sofrimento em razão da amputação da perna, além de outras doenças.
A decisão foi tomada em razão de recurso impetrado por Bittencourt no TJ-MG, depois que a Justiça de primeira instância negou o pedido. Entretanto, os desembargadores do Tribunal acataram o recurso e determinaram o pagamento da indenização.
A determinação foi tomada em audiência ocorrida no início do mês de outubro, porém divulgada apenas ontem pela assessoria de comunicação do Tribunal. No julgamento, dois desembargadores votaram a favor de Bittencourt, contrariando o voto do relator do processo, o desembargador Unias Silva, que queria a recusa do recurso.
Propaganda:
Segundo o desembargador do TJ-MG, Elpídio Donizetti, que participou do julgamento, as empresas do ramo agem de má-fé ao comercializar o cigarro.
"Quando se compra um produto, é estabelecido um contrato que pressupõe lealdade. Essas empresas quebram isso quando vendem e ainda anunciam um produto que elas sabem que não é bom", afirmou à Folha Online.
Para o magistrado, desde a década de 50 a indústria conhece os efeitos nocivos do cigarro e mesmo assim continuam anunciando o produto, por meio de anúncios que ele considera uma "armadilha da publicidade".
"É por tal razão que não se pode admitir o argumento de que os fumantes agem com livre arbítrio", disse o desembargador, em seu voto sobre o caso.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Souza Cruz informou vai recorrer da decisão e que nunca foi condenada em definitivo a pagar indenização nesse tipo de caso.
A empresa afirma que já sofreu 500 ações como essas no país desde 1995, das quais 296 foram rejeitadas em alguma instância, mas ainda tramitam na Justiça. Apenas 12 decisões teriam sido tomadas a favor dos fumantes, porém não em caráter definitivo. Segundo a Souza Cruz, a companhia obteve 192 decisões definitivas a seu favor. (Folha Online)



Anna Claudia Monteiro
Fórum de Idéias Assessoria de Comunicação
(21) 3311-5640/ 8152-8077
http://www.forumdeideias.com.br/

Ambientes livres do cigarro!

Ambientes fechados 100% livres da fumaça de tabaco, já!

Presidência da República recebe carta que exige do governo ambientes fechados 100% livres da fumaça de tabaco, já.


Reivindicação é de entidades antitabagismo, de médicos e profissionais de saúde de todo o Brasil, e de órgãos do próprio governo.
A Aliança de Controle do Tabagismo - ACTbr, composta por organizações da sociedade civil interessadas em coibir a expansão da epidemia tabágica, entrega a autoridades governamentais, nesta quarta-feira, dia 7, em Brasília, um documento reivindicando ambientes fechados 100% livres de tabaco. O documento será entregue em vários locais: às 11h, na reunião da Comissão Nacional Interministerial para a Implementação da Convenção Quadro (Conicq), na Esplanada dos Ministérios, sede do Ministério da Saúde. Depois, os representantes da ACTbr irão encaminhar o documento às Presidências da República, da Câmara e do Senado, da Frente Parlamentar da Saúde e ao Ministério da Saúde.
Este documento, intitulado Carta do Fórum, foi produzido durante reunião do Fórum sobre Tabagismo Passivo e Legislação sobre Ambientes Livres de Fumo no Brasil, realizado em setembro, no Rio de Janeiro, e propõe a alteração da Lei Federal n. 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso de tabaco. Participaram da redação da carta, além de representantes da ACTbr, organizações e entidades ligadas à saúde, ao meio ambiente, à Justiça e à educação, entre outras. Na Carta do Fórum, as entidades alertam para dados da Organização Mundial da Saúde, que mostram que 5 milhões de indivíduos morrem anualmente por doenças causadas pelo fumo, sendo 200 mil no Brasil. Já está comprovado cientificamente que a poluição tabagística ambiental é causa de doenças em não fumantes, expondo estes indivíduos a um risco de câncer de pulmão 30% maior, e de doenças cardiovasculares 24% maior do que não-fumantes não expostos à fumaça do cigarro.
As entidades buscam chamar atenção para o fato de que garantir uma área destinada aos fumantes, ainda que devidamente isolada e com arejamento conveniente, expõe a fragilidade da legislação em vigor e dificulta a ação da vigilância sanitária. Isso porque os sistemas de ventilação são geralmente ineficientes, permitindo a exposição involuntária à fumaça do tabaco, colocando em risco a saúde da população, sobretudo dos que exercem jornada de trabalho, transitam, convivem e/ou permanecem em tais locais.
O objetivo do documento, portanto, é adequar a lei atual às relevantes evidências científicas e epidemiológicas e à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional proposto pela OMS, do qual o Brasil é participante, e garantir ambientes 100% livres da fumaça de tabaco em locais fechados, sem exceção.
Conheça, abaixo, a íntegra da Carta do Fórum.
Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil.
Carta do FórumRio de Janeiro, 12 de setembro de 2007 Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil,Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde,Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados,Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, As organizações e entidades abaixo assinadas, reunidas no Fórum sobre Tabagismo passivo e legislação sobre ambientes livres de fumo no Brasil, realizado na cidade do Rio de Janeiro em 12 de setembro de 2007, vêm propor a alteração da Lei Federal n. 9.294, de 15 de junho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos derivados do tabaco, com o objetivo de adequá-la às relevantes evidências científicas e epidemiológicas e ao marco regulatório internacional para promover ambientes 100% livres da fumaça de tabaco em recintos coletivos fechados, sem exceção, pelas razões que seguem.
O tabagismo representa um problema de saúde pública em todo mundo. Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 5 milhões de indivíduos morrem anualmente por doenças causadas pelo fumo, sendo 200 mil no Brasil. O tabagismo passivo é causa de doenças em não fumantes. Estudos mostram um risco de câncer de pulmão entre não-fumantes expostos à poluição tabagística ambiental (PTA) 30% maior do que entre os não expostos, e riscos de doenças cardiovasculares entre não fumantes expostos à poluição tabagística ambiental 24% maior do que entre os não expostos.
Pesquisas sobre tabagismo passivo se acumulam desde a década de 80, e confirmam os sérios e mortais efeitos à saúde da exposição involuntária à fumaça do tabaco, que se relacionam ao aumento, entre os não fumantes, do risco de morte por cardiopatias e cânceres, além de se constituírem em importante fator de risco para as crianças (agravamento da asma, doenças respiratórias e pulmonares, e síndrome da morte súbita infantil). As políticas de áreas livres de fumo são os meios mais econômicos e efetivos de evitar as conseqüências da exposição à fumaça do tabaco. A simples separação de fumantes e não fumantes dentro de um mesmo espaço não elimina a exposição, nem os sistemas de ventilação oferecem solução satisfatória à poluição tabagística ambiental.
Das cerca de 4.700 substâncias encontradas na corrente principal (fumaça que o fumante inala), cerca de 400 foram identificadas na corrente secundária (a que polui o ambiente), em quantidades comparáveis com a corrente principal. Porém, algumas delas como a amônia, benzeno, monóxido de carbono (CO), nicotina, nitrosaminas e outros cancerígenos podem ser encontrados na fumaça que polui o ambiente em quantidades mais elevadas do que na fumaça tragada pelo fumante. Atualmente a PTA é o maior fator poluente conhecido de ambientes fechados, e o tabagismo passivo é a terceira principal causa de morte evitável, subseqüente ao tabagismo ativo e ao consumo de álcool.
Para reverter essa epidemia global, 192 países aprovaram em 2003 a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - o primeiro tratado internacional de saúde pública negociado sob coordenação da OMS. Esse tratado determina uma série de ações intersetoriais cujo objetivo é “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras conseqüências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco”.
Em novembro de 2005, o Brasil ratificou o texto da Convenção-Quadro no Congresso Nacional, comprometendo- se a cumprir as obrigações e observar seu marco regulatório estabelecido no âmbito internacional. O seu artigo 8º trata da adoção de medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e, ativamente, promover e aplicar essas medidas nos níveis jurisdicionais.
Em julho de 2007, a segunda conferência dos Estados Partes da Convenção-Quadro (COP2) aprovou, por unanimidade, diretrizes de melhores práticas para orientar os países a efetivar o artigo 8º. E recomendou o banimento do ato de fumar em ambientes fechados como a única forma de proteger a população mundial das conseqüências do tabagismo passivo. Diferentes países, como Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda, Uruguai e Argentina já proibiram totalmente o fumo em ambientes públicos fechados, incluindo bares, centros comerciais, restaurantes, repartições públicas, etc.
O Brasil já conta com um avançado Programa de Controle do Tabagismo e um quadro legislativo amplo, preenchendo grande parte das obrigações estabelecidas na Convenção-Quadro. No entanto, a legislação nacional sobre fumo em ambientes fechados (Lei Federal n. 9.294/1996 e Decreto n. 2.018/1996, que a regulamenta) está defasada em relação às massivas e conclusivas evidências científicas, bem como é incompatível com as diretrizes do artigo 8º da Convenção-Quadro, com as recomendações da OMS, com os termos da Constituição Federal de 1988[1] e com as relevantes Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes à segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho[2].
A impossibilidade de garantir área destinada com exclusividade ao consumo de fumígenos tabaco derivados, devidamente isolada e com arejamento conveniente, expõe a fragilidade da legislação em vigor e dificulta a ação da vigilância sanitária. A adoção de sistemas de ventilação é ineficiente e não elimina a exposição involuntária à fumaça do tabaco preconizada pela Convenção-Quadro para proteger a sociedade dos riscos do tabagismo passivo em ambientes internos, sobretudo, proteger a saúde daqueles que exercem jornada de trabalho, transitam, convivem e/ou permanecem em locais fechados inalando as substâncias tóxicas cancerígenas da poluição ambiental do tabaco.
Por todo o exposto, é fundamental que o Brasil, como Estado Parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, alinhe sua legislação para atender as diretrizes do artigo 8º desse tratado e as recomendações da OMS, proibindo totalmente o consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, para assegurar ambientes 100% livres da fumaça de tabaco, sem exceção.

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