Alteração da Lei 9.294/96


BRASIL: Assine a petição de apoio para a alteração da Lei 9.294/96 no site do INCA

O INCA está disponibilizando a partir dessa quarta-feira, 28/11, em seu sítio eletrônico www.inca.gov.br/tabagismo , uma petição online de apoio para coletar assinaturas da população em apoio à alteração da Lei Federal 9.294/96. A alteração busca a proibição total do tabagismo nos ambientes fechados, adequando-se assim ao que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS).A população também pode participar deste movimento por meio de download do modelo para coleta de assinaturas, que pode ser passado em família ou entre amigos, bem como em escolas e universidades, ou em empresas, eventos, reuniões, congressos e etc. O INCA orienta que estas petições preenchidas sejam encaminhadas às respectivas coordenações estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, cujos endereços em cada um dos estados está igualmente disponível no site.A Aliança Por Um Mundo Sem Tabaco apóia essa medida e deseja um ambiente 100% livre de fumo em toda a sociedade. Dê sua contribuição acessando www.inca.gov.br/tabagismo
Fonte : Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer

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