Projeto do governo proíbe fumo em locais fechados

Proposta acaba com fumódromos e pode aumentar muito o preço de cigarros:

O governo federal enviará ao Congresso ainda este mês um projeto de lei banindo o fumo de todos os lugares fechados e proibindo áreas reservadas para fumantes em bares, restaurantes, shopping centers e empresas. Na ofensiva contra o fumo, o governo estuda a criação de uma taxação adicional para produtos derivados do tabaco, o que aumentaria o preço dos cigarros no Brasil. Uma das justificativas do Ministério da Saúde para o projeto é preservar os chamados fumantes indiretos, que inalam fumaça e produtos tóxicos liberados pelo cigarro dos fumantes. “Não há local seguro em nenhum nível para o cigarro”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que levará o assunto ao presidente Lula. Também está em discussão a proibição do fumo em locais abertos, mas freqüentados por muita gente, como os terminais rodoviários.Fumar, só na ruaGoverno vai propor ao Congresso proibição de cigarro em todo ambiente fechadoO governo iniciará uma ofensiva contra o consumo de cigarros no país: vai propor a proibição de fumo em locais fechados, como bares, restaurantes, shopping centers e escritórios. Até o fim do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar projeto de lei ao Congresso proibindo os espaços conhecidos como fumódromos.Para inibir o consumo do cigarro, o governo deverá incluir no texto uma taxa adicional para os produtos derivados do tabaco. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o preço do maço de cigarro no Brasil é muito baixo:- O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Você consegue comprar um maço por R$ 2. Há uma discussão dentro do governo para aumentar o preço desse produto. Não só para reduzir o consumo, mas também para uma garantir uma receita adicional devida para ações de prevenção e tratamento das doenças relacionadas.O ministro disse ao GLOBO que, se o projeto for aprovado, estarão proibidas até mesmo instalações próprias para fumantes, como as cápsulas instaladas na Câmara dos Deputados, freqüentadas por parlamentares que fumam. É uma instalação redonda, coberta, e onde as pessoas fumam em pé.- Essas engenhocas não têm a menor eficácia. Não impede que as pessoas que transitam por ali não estejam aspirando substância tóxica – disse o ministro.O propósito da restrição ao consumo em áreas fechadas é preservar o chamado fumante indireto – ou fumante passivo - que é a pessoa que não fuma, mas acaba inalando a fumaça liberada pelo cigarro do fumante. Temporão afirmou que, nesse caso, o não-fumante pode ser a maior vítima.- Em alguns casos, o cigarro causa mais danos para quem não fuma. Se você trabalha num ambiente fechado, não fuma e convive com um fumante, você está inalando centenas de substâncias que são produzidas a partir da queima do papel e da nicotina, enquanto o fumante está protegido pelo filtro. Isso acontece em casa também – disse Temporão.A proposta do governo altera a lei 9.294, de 1996, que trata das restrições ao uso e propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas. Essa legislação permite hoje a criação dessas áreas para fumantes. O ministro da Saúde deverá discutir o assunto hoje em audiência com Lula.Restrições podem ser ainda maioresPara Temporão, a criação de áreas específicas para fumantes é uma invenção da indústria e do comércio e que não tem, segundo ele, qualquer eficácia, pois não impede quem não fuma de ser alcançado pela fumaça:- Foram criados esses bunkers nos bares e restaurantes, que confinam as pessoas, mas que, na verdade, na resolvem.A minuta do projeto foi enviada pelo Ministério da Saúde à Casa Civil, que estuda endurecer mais as restrições. No Planalto, se discute proibir o uso do cigarro em locais abertos com aglomerações, caso de terminal rodoviário ou estação de metrô.No caso dos bares e restaurantes, o ministro afirmou que, mesmo que seja uma dependência isolada, onde só entrem fumantes, a fumaça do cigarro afeta os trabalhadores do local, como garçons, maîtres e cozinheiros.- Não há consumo seguro em nenhum nível para o cigarro – afirmou Temporão.A extinção de ambientes reservados aos fumantes é uma das metas do ministério. Para o ministro, o Brasil é um dos países com legislação das mais avançadas na luta contra o tabagismo, que estaria sendo copiada por outras nações, como a Inglaterra. O país teria copiado da lei brasileira a exigência de fotos dos males do cigarro para a saúde nos rótulos dos maços. Outro exemplo citado foi a restrição da propaganda dos cigarros.- Conseguimos grandes vitórias nos últimos dez anos e reduzimos o número de fumantes no país.A atual lei proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em recinto coletivo, privado ou público, “salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Esse trecho é o artigo 2 da lei, que o governo pretende alterar. O ministro lembrou que países como a França, Irlanda e Itália também proibiram recentemente o fumo em locais fechados.- Disseram que os pubs irlandeses iriam fechar com a proibição do cigarro no seu interior. Não ocorreu, ao que consta – disse Temporão.Fumante passivo também corre riscosBRASÍLIA. Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular, 30% mais chances de ter câncer de pulmão e 24% a mais de chances de sofrer um infarto de miocárdio. Esse não-fumante ainda teria maior propensão a desenvolver asma, ter redução da capacidade respiratória e maior risco de arteriosclerose.Luiz Antônio Santini, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), informou que o custo para a saúde pública do tratamento de problemas causados pelos cigarros é duas vezes maior do que se arrecada em tributos sobre a comercialização desse produto.- Temos que aumentar a capacidade dos recursos da saúde para cuidar desse problema, mas, mais do que isso, precisamos evitar que as pessoas fumem, porque traz resultado individualmente e economia para o sistema – disse Luiz Santini.Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o tabagismo é um problema de saúde pública. No Brasil, a estimativa é de que morrem entre 200 mil e 250 mil pessoas todo ano de doenças decorrentes do tabagismo. Dados apontam que os homens fumam mais que as mulheres.Estudo realizado de 2002 a 2003 demonstrou que, entre pessoas com mais de 15 anos que vivem em 15 capitais do país, a opção por fumar variou de 12,9% para 25,2%. Fuma-se mais em Porto Alegre (RS) e menos em Aracaju (SE), segundo o levantamento, e a maior concentração de fumantes é maior entre pessoas com menos de oito anos de estudo.O Inca realizou uma pesquisa domiciliar no Rio, em 2000, para detectar o perfil dos fumantes da capital. Foram entrevistadas 2.393 pessoas, com mais de quinze anos. O resultado foi o seguinte: entre os homens, 23,4% eram fumantes, e, entre as mulheres, 20%.
Fonte : Jornal O Globo