Philip Morris aciona Austrália devido a lei do maço genérico

A Philip Morris anunciou que pode perder bilhões de dólares se for aprovada uma lei australiana. Ela dará a todos os maços de cigarro um aspecto de produto “genérico”. E, por isso, a empresa resolveu mover uma ação contra o governo da Austrália.

A lei poderá será aprovada pelo Congresso australiano, por ampla maioria, em julho e entrará em vigor em 2012 (com um período de transição de seis meses).

Então, a Austrália será o primeiro país do mundo a banir logomarcas e outras ferramentas de marketing dos maços de cigarros. Todos os maços serão verde-oliva. E só trarão advertências e imagens gráficas sobre o mal que o cigarro pode fazer a saúde – além do nome, em letras “genéricas”, da marca.

De acordo com o Xinhuanews, da China, a divisão asiática da Philip Morris, que distribui as marcas Marlboro e Peter Jackson, populares na Austrália, alega que o governo australiano está quebrando um tratado de investimento bilateral entre a Austrália e Hong Kong da China.

A ação começa com uma “notícia de demanda” (notice of claim), que dispara um prazo de três meses para negociações. O caso (que poderia ser “Philip Morris v. Austrália") vai para arbitragem internacional, se as negociações falharem – e isso é o que se pode prever pela determinação das autoridades australianas.

A primeira ministra da Austrália, Julia Guillard, disse segunda-feira que “não será intimidada pela gigante do tabaco Philip Morris”. Declarou que “não vai voltar atrás, seja qual for a tática que a empresa usar – política, legal, influência sobre a comunidade ou pela via de public affairs”, noticia o Xinhuanews. “O governo sempre vai adotar medidas a favor da saúde pública da população. E essa é uma ação recomendada pela Organização Mundial de Saúde”, disse.

A Philip Morris está mobilizando todos os seus grupos de lobby no mundo para contra-atacar. Segundo o New York Times, parlamentares americanos já advertiram que a Austrália está violando suas obrigações de comércio internacional – o mesmo argumento da empresa.

As fabricantes de cigarros temem que, se a moda pega, muitos países vão aprovar legislação semelhante à da Austrália. “Vamos demandar uma compensação financeira significativa por prejuízos a nossos negócios”, disse em uma declaração a porta-voz da Philip Morris, Anne Edwards – usando a tática da ameaça.

A ministra da Saúde da Austrália, Nicola Roxon, disse que o governo está confiante de que tem uma base legal sólida para enfrentar a Philip Morris. E a briga vale a pena: 15 mil australianos morrem por ano, em decorrência de doenças relacionadas ao fumo.

Pesquisa em site revela que brasileiro aprova a medida:

O site JR News comandado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, em pesquisa on line sobre a opinião do brasileiro sobre a lei australiana revelou que 70 por cento aprovam a medida. JR News

[Fonte: INCA]

Mensagens de telemóvel a incentivar quem tenta largar o tabaco surtem efeito, diz estudo

Um estudo realizado no Reino Unido sugere que enviar mensagens de telemóvel de apoio a quem esteja a tentar deixar de fumar pode chegar a duplicar a vontade do fumador em deixar o vício, escreve a BBC.

A investigação durou seis meses. Durante as primeiras cinco semanas, os fumadores recebiam cinco mensagens de incentivo por dia. No restante período de tempo, três mensagens semanais continuavam a apoiar os participantes na luta contra o vício.

As conclusões do estudo, levado a cabo pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, indicam que 10,7 por cento dos voluntários deixaram de fumar impulsionados por mensagens de apoio como «hoje é o dia de deixar o vício para sempre».

Por oposição, os fumadores que tentavam largar o tabaco mas não receberam qualquer SMS de incentivo representam 4,9 por cento.

5.800 fumadores britânicos participaram na investigação.

As mensagens «ajudam as pessoas a resistir à tentação de fumar», conclui a investigadora Carolina Free perante os resultados do estudo. [Fonte: TVi24]

Segurança Pública discutirá mercado ilegal de cigarros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou requerimento de realização de uma audiência pública para discutir o mercado ilegal de fumo no País. O debate ainda não tem data marcada.

Até maio deste ano, a Polícia Federal apreendeu mais de 2 milhões de dólares (cerca de R$ 3,4 milhões) em cigarros clandestinos no Brasil. Os números, no entanto, podem ser bem maiores, como avalia o deputado Enio Bacci (PDT-RS), um dos autores do pedido para a organização da audiência. "Nós temos registros apenas de grandes apreensões, de toneladas do produto em caminhões. Mas, diariamente, ‘contrabandistas-formiguinhas’ trazem o porta-malas do carro recheado com pacotes de cigarros - em poucos casos, são identificados pela Polícia", diz.

Bacci destaca que, em 2010, o mercado ilegal de cigarros fez com que o Brasil perdesse R$ 5 bilhões em arrecadação de impostos.

Paraguai
O deputado explica que os cigarros contrabandeados entram no País principalmente pela fronteira com o Paraguai. Citando reportagem recém-exibida pela TV Record, Bacci lembra que um em cada três cigarros consumidos no Brasil é oriundo do mercado clandestino paraguaio. O Paraguai, segundo o parlamentar, produz 20 vezes mais o produto do que a população paraguaia seria capaz de consumir.

Advogado com especialização na área criminal, Enio Bacci espera que a audiência pública possa indicar soluções possíveis para o problema. "É importante que o governo tenha noção de que sabemos que há uma grande campanha nacional de controle sobre o tabaco. Para que esse controle seja realmente viável, no entanto, é necessário que a mercadoria seja legal, de origem nacional e fiscalizada pela Anvisa. Hoje, não há fiscalização alguma sobre os cigarros contrabandeados”, afirma.

Convidados
Serão convidados para o debate o jornalista Marcelo Rezende, da TV Record, além de representantes do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Grupo de Proteção à Marca e da Fundação Getúlio Vargas. [Fonte: Câmara de Notícias]

Novo site reúne dados oficiais sobre tabagismo

O Inca (Instituto Nacional de Câncer) lança nesta terça-feira um site reunindo informações sobre tabaco que estavam dispersas em diferentes órgãos do governo.

Cigarro é a principal causa de morte por doença respiratória

No Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco (www.inca.gov.br/observatoriotabaco) é possível encontrar estatísticas, informações sobre tratamentos para deixar o cigarro, ações judiciais e publicidade.

Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, o Inca e a ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) vão iluminar o Cristo Redentor de vermelho.

Dia Mundial Sem Tabaco...

Doenças respiratórias crônicas representam a terceira causa de mortalidade por algum tipo de enfermidade no Brasil, atrás apenas dos problemas cardiovasculares e do câncer.

Oito em cada dez homens que morrem por doenças respiratórias crônicas no Brasil são fumantes, de acordo com estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer – Inca - Nesta terça-feira, dia 31.

O índice é superior à média mundial, de cinco óbitos em cada dez. Entre as mulheres, seis em cada dez que morrem por doenças respiratórias crônicas são fumantes. A média mundial feminina é de dois óbitos em cada dez.

Dados indicam que um milhão de brasileiros, de ambos os sexos, foram diagnosticados com algum tipo de doença respiratória crônica associada ao cigarro. Fumantes a partir dos 30 anos sofrem 40% mais com essas doenças quando comparados aos não fumantes.

Segundo o Inca, as doenças respiratórias crônicas representam a terceira causa de mortalidade por algum tipo de enfermidade no Brasil – atrás apenas dos problemas cardiovasculares e do câncer. Em 2008, quatro brasileiros morreram a cada hora em razão de complicações respiratórias crônicas.

O estudo mostra ainda que pessoas consideradas dependentes severos da nicotina, quando comparadas aos chamados tabagistas leves, sofrem 85% a mais de problemas como enfisema pulmonar e bronquite.

Tabagismo passivo mata 7,5 mil brasileiros por ano!

Em relação ao tabagismo passivo, dados da Organização Mundial da Saúde – OMS indicam que 7,5 mil brasileiros morrem todos os anos devido à exposição ao cigarro.

Pais tabagistas que têm crianças e jovens com asma, por exemplo, expõem os filhos a cerca de 4.700 substâncias nocivas presentes na fumaça.

Adultos não fumantes que vivem em áreas urbanas e que são expostos ao tabagismo passivo também apresentam alto índice de diagnóstico de doenças respiratórias crônicas – 30% a mais do que os que não são expostos à fumaça. [Informações de Agência Brasil]

Tabagismo: relevância da temática na educação

Fumo e Disfunção Erétil...

Drogas. Um estudo da Universidade Real de Londres confirma que o cigarro aumenta o risco de impotência. Homens que fumam têm 40% a mais de risco de sofrer de disfunção erétil. E quanto maior o número de cigarros consumidos, maior a chance de ter problemas na performance sexual. Mesmo aqueles que fumam menos de 20 cigarros por dia têm a chance de sofrer impotência aumentada em 24%. "Isso ocorre porque o cigarro tem substâncias que entopem a microcirculação, o que atinge também o pênis e a ereção", diz o cirurgião. Um estudo da Unifesp também descobriu que entre usuários de álcool, cocaína, crack e ecstasy, 47% têm ejaculação precoce, redução de libido e impotência. "O problema também se relaciona à alterações vasculares, causadas pelo uso prolongado dessas substâncias", afirma o cirurgião. Além disso, remédios como antidepressivos e para a calvície podem influenciar na ereção. [Fonte: Yahoo]

China reduzirá cenas com fumantes em filmes e telenovelas

O órgão supervisor de cinema e televisão na China divulgou uma circular exigindo a redução das cenas de fumantes em filmes e telenovelas, depois de queixas da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o descumprimento do compromisso com o controle do tabaco.

"As frequentes cenas com personagens fumando não condizem com a postura da China sobre o controle do tabaco e confundem o público, especialmente os jovens", diz o informe publicado no site da Administração Estatal de Rádio, Cinema e Televisão da China.

As marcas ou logotipos de tabaco e cenas em que se fuma na presença de jovens não deveriam ser permitidas no cinema e na televisão, diz a circular, que também exige que as cenas com fumantes durem "o mínimo possível".

O documento também insta os institutos de censura e televisão a intensificar a supervisão de filmes e novelas antes de sua difusão e "esforçar-se ao máximo para cortar cenas desse tipo".

Uma pesquisa realizada pelo Centro Municipal de Controle e Prevenção de Enfermidades com 11 mil alunos primários em Beijing demonstrou que 32,87% das crianças sentem vontade de experimentar um cigarro depois de ver cenas com fumantes na televisão.

A China ratificou a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco em 2003, comprometendo-se a tomar medidas para reduzir de maneira eficaz o consumo do tabaco, aí incluída a proibição de todo tipo de publicidade, promoções e patrocínios de marcas de cigarro.

O tratado entrou em vigor na China em 9 de janeiro de 2006. [Fonte: Boletim do INCA]

OMS escolhe “A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco” como o tema do próximo Dia Mundial Sem Tabaco

No próximo dia 31 de maio, a OMS celebrará o dia mundial sem tabaco, sublinhando os riscos de saúde associados ao uso de tabaco e na defesa de políticas eficazes para reduzir o consumo. O uso do tabaco é a segunda causa de morte no mundo (depois da hipertensão) e atualmente é responsável pela morte de um em cada 10 adultos no mundo inteiro.

A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o instrumento mais importante do mundo controle do tabaco. O primeiro tratado negociado sob os auspícios da OMS representa um avanço de sinal no avanço da saúde pública. Em vigor desde 2005, se tornou um tratado global ratificado por mais de 170 paises. Muito embora o tratado seja indiscutivelmente um instrumento para a protecao da saude publica, alguns paises como a Argentina e os Estados Unidos ainda assinaram o tratado.

O Dia Mundial sem Tabaco de 2011 será destinado a destacar a importância global do tratado entre as quais destacam-se:

* Proteger as políticas de saúde pública da propaganda, maketing e outros interesses da indústria do tabaco;

* Promover aumento do Preço adotando medidas fiscais como impostos e taxacoes para reduzir a demanda por tabaco;

* Proteger as pessoas contra a exposição, garantindo a existencia de ambientes livres de tabaco;

* Regulamentar o conteúdo dos produtos derivados do tabaco;

* Regulamentar a embalagem dos produtos do tabaco.

* Alertar a populacao sobre os riscos do tabaco.

* Proporcionar tratamento para a dependência do tabagismo( classificada como doenca pela OMS cujo CID e F17.2).

* Controle do comércio ilícito ( contrabando) de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, etc;

* Proibição da venda para menores;

* Oferecer e dar Suporte a alternativas economicamente viáveis à cultura do tabaco.

Fonte : Coisas de Maceio/Boletim do INCA.

Amigos, pais e baladas influenciam jovens a começar a fumar, diz estudo

Um levantamento feito com estudantes do ensino médio de escolas particulares da cidade de São Paulo constatou que muitos adolescentes experimentam o uso do cigarro aos 14 anos de idade, e os fatores que levam os jovens a começar a fumar varia entre homens e mulheres.

A pesquisa foi feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que ouviu 2.691 estudantes das escolas particulares, pertencentes às classes socioeconômicas A, B e C.

O estudo permitiu comprovar que a influência dos amigos, a relação com os pais e a presença dos jovens nas “baladas” são fatores importantes na iniciação ao cigarro. De acordo com a pesquisa, pais fumantes influenciam tanto meninos quanto meninas. “A relação dos jovens em casa também é um fator que se mostrou preponderante”, explica Zila Van der Meer Sanchez, uma das coordenadoras da pesquisa. “No caso das meninas, quanto menos atenção dos pais maior é o risco de ela começar a fumar. Já os meninos são influenciados pelos amigos e por uma eventual morte dos pais.”

Ainda de acordo com a pesquisa, o contato dos jovens do ensino médio com o cigarro ainda é esporádico. Entre os entrevistados, 14% tinham fumado pelo menos um cigarro nos últimos mês. A maioria usou o cigarro no máximo 5 dias no mês. Apenas 3% dos entrevistados fumavam todo dia.

Os dados da pesquisa foram coletados em 2008, antes do início da lei antifumo em São Paulo, que foi promulgada no ano seguinte. A prevalência do cigarro nas baladas mostrou que enquanto a chance de fumar entre os meninos aumentava em mais de 800% quando a frequência a baladas é intensa, nas meninas sobe para 1.400%.

O Cebrid prepara um novo levantamento sobre uso de tabaco, álcool e drogas entre os jovens. Os números preliminares mostram que no ensino médio das escolas públicas, por exemplo, a incidência é um pouco maior, de 17,5% comparada aos 14% registradas nas escolas particulares. E a iniciação ao cigarro nas escolas públicas se dá em média aos 13 anos e seis meses. [Fonte: G1]