OMS escolhe “A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco” como o tema do próximo Dia Mundial Sem Tabaco

No próximo dia 31 de maio, a OMS celebrará o dia mundial sem tabaco, sublinhando os riscos de saúde associados ao uso de tabaco e na defesa de políticas eficazes para reduzir o consumo. O uso do tabaco é a segunda causa de morte no mundo (depois da hipertensão) e atualmente é responsável pela morte de um em cada 10 adultos no mundo inteiro.

A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o instrumento mais importante do mundo controle do tabaco. O primeiro tratado negociado sob os auspícios da OMS representa um avanço de sinal no avanço da saúde pública. Em vigor desde 2005, se tornou um tratado global ratificado por mais de 170 paises. Muito embora o tratado seja indiscutivelmente um instrumento para a protecao da saude publica, alguns paises como a Argentina e os Estados Unidos ainda assinaram o tratado.

O Dia Mundial sem Tabaco de 2011 será destinado a destacar a importância global do tratado entre as quais destacam-se:

* Proteger as políticas de saúde pública da propaganda, maketing e outros interesses da indústria do tabaco;

* Promover aumento do Preço adotando medidas fiscais como impostos e taxacoes para reduzir a demanda por tabaco;

* Proteger as pessoas contra a exposição, garantindo a existencia de ambientes livres de tabaco;

* Regulamentar o conteúdo dos produtos derivados do tabaco;

* Regulamentar a embalagem dos produtos do tabaco.

* Alertar a populacao sobre os riscos do tabaco.

* Proporcionar tratamento para a dependência do tabagismo( classificada como doenca pela OMS cujo CID e F17.2).

* Controle do comércio ilícito ( contrabando) de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, etc;

* Proibição da venda para menores;

* Oferecer e dar Suporte a alternativas economicamente viáveis à cultura do tabaco.

Fonte : Coisas de Maceio/Boletim do INCA.